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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 09:48
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2016 - 16:02
Operador de Telemarketing. Jornada Aplicável. Horas Extras. Diferenças Salariais
Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista interposto em face de decisão publicada antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 11:58
Petição transmitida por fax entre particulares invalida recurso
Diante da rejeição do recurso ordinário pelo Tribunal Regional, a TV Ômega apelou ao TST e, não obtendo êxito no julgamento do recurso de revista pela Sexta Turma, interpôs embargos à SDI-1.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:17
Original tem de conter todas as peças enviadas por fax
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não reconheceu recurso do Banco Itaú S/A, pela ausência de duas folhas no documento original que estavam na primeira versão enviada por fax.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Crime ambiental. Poluição. Matadouro municipal.
Matadouro municipal. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:12
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 16:10
Mãe que deixou filha de 15 anos viver com homem de 28 é denunciada
Segundo denúncia, ela 'encoraja o relacionamento, inclusive sexual'. Homem já foi alvo do MP por lesão corporal e ameaça à ex-mulher
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 17:04
MPF/MA: decisão estende suspensão de cobrança de taxa de diploma
Por essa decisão, mesmo os alunos formados antes do dia 31 de agosto de 2009, que ainda não tiveram os seus diplomas registrados, serão beneficiados.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 14:20
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 19:42
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.802, de 8 de junho de 2006.
Altera o Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de 2002, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:34
Habeas corpus. Processo penal. Homicídio qualificado.
Alegação de excesso de prazo na custódia preventiva: Necessidade de análise pontual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista da Vivo S.A. Responsabilidade subsidiária. Extensão. Multa do artigo 477 da CLT. Multa convencional. Dano moral.
A jurisprudência sedimentada na Súmula nº 331, IV, do Tribunal Superior do Trabalho impõe ao tomador dos serviços a obrigação de responder subsidiariamente pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas devidas ao trabalhador, sem qualquer ressalva ou exceção em relação às verbas rescisórias e multas.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 12:15
Transmitir eletronicamente apenas petição de agravo de instrumento é ato considerado válido
Isso se dá pela inviabilidade da digitalização de grande volume de documentos essenciais à formação do agravo de instrumento.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 09:49