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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 14:19
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 11:20
Administrativo. Ensino superior. Desligamento de alunos da instituição.
Suposto envolvimento em fraude do exame vestibular.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 12:15
Jogador deve indenizar árbitro agredido em jogo de futebol
Depois de ser expulso, em partida amadora,atleta agrediu juiz com socos chutes e pontapés
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 19:00
Comportamento de jovem traquinas impede indenização por danos morais
Justiça negou indenização ao jovem que foi expulso de transporte coletivo destinado a uma excursão escolar por conta de comportamento inadequado
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 16:41
Guerra no Rio de Janeiro: Vencer não é convencer
As forças armadas no Rio de Janeiro vão, seguramente, vencer a guerra contra os narcotraficantes, mas podem não convencer
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 12:15
Secretaria de Políticas para as Mulheres cobra explicação sobre expulsão de universitária
A União Nacional dos Estudantes (UNE) também condenou a decisão da Uniban.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 13:04
MPF/SP vai apurar circunstâncias da expulsão de aluna da Uniban
Análise de notícias sobre a expulsão indica que a estudante não teve direito à defesa assegurado, bem como que não foi observado o contraditório e nem mesmo o devido processo legal
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 18:40
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 15:20
MPF/CE: direito de famílias por posse de terra no município de Acopiara é protegido
Famílias foram vítimas de coação pelos agentes da Prefeitura de Acopiara, no Ceará
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 14:15
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 15:45
Acusados de matar cacique guarani-kaiowá devem ser julgados hoje em SP
Os três acusados de matar o cacique guarani-kaiowá Marcos Veron - Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde - têm julgamento marcado para hoje (3) em São Paulo.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 16:47
Igreja Universal terá de indenizar fiel por lesões causadas em “sessão do descarrego”
O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil reais.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 15:03
Mantida condenação de delegado em Brasília por corrupção
O delegado agia para proteger interesses de um condomínio, que disputava área com particular e, como recompensa, recebia lotes, os quais lhe serviriam para financiar campanha eleitoral
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 13:40
Advogados de Geisy pedem R$ 1 milhão de indenização por agressão na Uniban
Os advogados da universitária Geisy Arruda, 20, protocolaram nesta sexta-feira uma ação por danos morais contra a Uniban, na 9ª Vara Cível do Fórum de São Bernardo do Campo (Grande São Paulo).
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 17:37
Justiça determina pena de 7 anos e seis meses a acusado de tentar violentar a irmã
A mãe de José Eduardo chamou a polícia que, ao chegar ao local, encontrou o acusado com a faca em punho e a vítima despida e chorando no quarto.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 20:00
Entidades planejam recorrer ao STF contra aumento no IPTU
Projeto será votado na quarta (30) na Câmara Municipal; grupo diz que reajuste é ilegal e aumentará informalidade
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 14:59
MPF/RS: estrangeiros com filhos brasileiros não podem ser expulsos do país
Decisão vale para cidadãos estrangeiros que possuam filhos menores sob sua guarda e dependência econômica
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 12:31
STJ nega pedido de fazendeiro acusado de participar de genocídio de índios Kawahib
Em razão de disputas de área de reserva indígena, a comunidade Kawahib, no município de Colniza, no Mato Grosso, foi alvo de tentativas de eliminação por fazendeiros, grileiros e madeireiros.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 19:42
TJ condena Estado do Rio por falha em operação policial
A 14ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou o Estado a pagar quase R$ 30 mil de indenização a Alan Nogueira e a Rita de Cássia Nogueira, moradores do bairro de Ramos, no subúrbio da cidade.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:39
Dia Internacional contra a LGBTfobia: Brasil é o país que mais reporta assassinatos de pessoas trans no mundo
Pesquisa do Trans Murder Monitoring (TMM) traz que do total de 4.639 assassinatos catalogados entre 2008 e setembro de 2022 em todo mundo, 37,5% ocorreram no Brasil, enquanto que o México tem 14% e o EUA 8%.