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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 13:58
Emissora é condenada por reportagem sobre desmatamento na Amazônia
Pecuarista foi retratado como desmatador.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 15:45
Mulheres retratadas como prostitutas serão indenizadas por emissora de TV
Moças tiveram suas imagens colhidas para veiculação num programa sobre celebridades, porém a exibição ocorreu em um outro com temática de cunho sexual em que foram mostradas como prostitutas
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 17:20
Emissora de TV é condenada por comentário sensacionalista
Emissora deverá pagar indenização no valor de R$ R$ 30 mil reais por danos morais à um advogado em
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 18:14
Justiça fluminense proíbe emissora de fazer menção a Sasha Meneghel
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve decisão que proibiu a Rede TV de fazer qualquer referência a Sasha Meneghel em programas de televisão, na página da empresa na internet ou em qualquer outro meio.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:13
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 12:54
SBT é multado pelo Procon/SP por publicidade infantil no YouTube
Emissora realizou ações de merchandising em canal criado para personagem da novela Carinha de Anjo.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 16:20
Justiça eleitoral defere liminar proibindo a veiculação de propaganda pela Prefeitura de Niterói
Emissora não deverá mais exibir a propaganda que foi considerada propaganda indevida em pleno ano eleitoral
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:35
Justiça proíbe 'Pânico' de imitar e seguir autor de novela da Globo
Foi fixada multa de R$ 50 mil, caso a emissora Band descumpra a decisão judicial
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 19:36
Globo vai processar "invasores"
Emissora enviará seguranças para acompanhar algumas equipes nos principais links ao vivo de seus telejornais
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 16:51
Responsável por reativar rádio clandestina na Unicamp deve pagar multa diária de R$ 1mil
TRF3 nega recurso a estudante recém-formado condenado por reativar ilegalmente equipamentos de emissora em Campinas
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:18
Tribunal julga que emissora de TV não violou direitos de imagem de criança entrevistada
Pais deram consentimento tácito à gravação.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 17:22
Ator contratado por meio de PJ não obtém vínculo de emprego com emissora de TV
Ele atuou por 10 anos em novelas da Record.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 14:45
Emissora de TV é condenada a indenizar síndico de prédio por danos à imagem
Segundo o autor, a matéria teria ofendido sua honra e sua dignidade, com divulgação de informações inverídicas.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 14:42
Emissora não deve indenização a radialista por mudança na grade de programação
A mudança na grade de programação não foi considerada assédio moral.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 10:45
Emissora de Rádio é condenada a pagar R$ 100 mil por utilização indevida da marca Tupi
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 14:15
Cartunista receberá indenização por artigo ofensivo veiculado em blog e emissora de rádio
Réus devem pagar R$ 100 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2016 - 09:38
Emissora de TV e apresentador devem indenizar professor por excesso em reportagem
A decisão também determina que não sejam mais veiculados imagens e vídeos relacionados ao autor.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 14:00
Televisão Tibagi e um apresentador da emissora são condenados a indenizar engenheiro químico por dano moral
O engenheiro deverá ser indenizado moralmente em R$ 25 mil reais que foi difamado em programa apresentando na emissora, ré da ação
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:49
Emissora de TV não é responsável por ofensas ditas por entrevistado em programa ao vivo
Empresário P.D.F.G. ajuizou ação de indenização por danos morais contra a TV Pioneira, por se sentir prejudicado ao ter a honra e a dignidade atingidas pelo então deputado C.A.A.L., já falecido.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 12:47
Emissora de televisão indenizará médico em R$ 20 mil por danos morais
O médico Antônio Tavares será indenizado em R$ 20 mil, por ofensas à imagem e à honra, após publicação de reportagem pela RBS TV de Florianópolis, em que foi acusado de cometer irregularidades em atendimento no Hospital Celso Ramos.