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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 12:10
Condenação para dupla que furtou seis mercados em duas horas no Oeste de SC
Dupla é acusada por furtos que causaram quase R$ 1 mil em prejuízo aos lojistas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:59
Direito civil. Registro publico. Nome civil.
Retificação do patronímico. Erro de grafia. Pretensão de obtenção de dupla cidadania.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 11 de Março de 2022 - 15:45
Multa de Trânsito: é necessária dupla notificação da Pessoa Jurídica que não indica condutor infrator
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2021 - 16:23
Distrito Federal é condenado a indenizar paciente por dupla negligência médica
A decisão é da 5ª Vara da Fazenda e Saúde Pública do DF, que entendeu que houve omissão médica nas duas situações.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2017 - 16:02
Tribunal de Justiça de São Paulo condena dupla que cometeu crime de latrocínio
Réus foram condenados a mais de 20 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 11:15
O cuidado da Justiça para evitar dupla punição no homicídio culposo
A falta de submissão do profissional às regras técnicas exigidas para o exercício do seu ofício pode custar a vida de alguém
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 11:50
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 14:10
MPF/MS: dupla é condenada à prisão por desvio de dinheiro público em Nova Andradina
Ex-secretário e ex-diretor de departamento, denunciados pelo MPF, desviavam FGTS dos servidores municipais
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:00
MP obtém condenação de dupla por morte de vereador de Franco da Rocha
O motivo do homicídio fora um dossiê comprovando diversas irregularidades da administração e a participação de seus colegas de Câmara nas ilegalidades
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:44
Dupla de irmãos sequestradores é condenada a 16 anos de reclusão
Para a juíza, o aumento de crimes dessa natureza ?coloca em polvorosa a população, alimentando a falsa ideia de impunidade quando o agente que dela participa não encontra a resposta penal que indique o quão reprovável é a mesma?
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 13:16
Dupla penalização a empregado: 11ª Câmara mantém sentença que refutou o exagero
Depois de aplicar uma suspensão, o empregador não poderia pretender dupla punição pelo mesmo ato praticado pelo reclamante
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 13:05
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 12:21
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 20:23
Palavra da vítima, em crime sem testemunha, tem relevância acentuada
Na fuga acabaram surpreendidos pela polícia, acionada momentos antes pela vítima. O reconhecimento da dupla foi imediato.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 16:57
Escola terá de indenizar aluno que foi vítima de discriminação pela professora
A criança foi vítima de discriminação por parte de sua professora, em razão de sua dupla nacionalidade
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 18:12
Condenado rapaz que ajudou amigo a matar o próprio pai para comprar drogas
A dupla roubou R$ 420 da vítima, que não resistiu aos ferimentos resultantes das seguidas agressões e morreu no local
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 15:05
Chefe de quadrilha que fraudava licitações da Saúde tem habeas corpus negado
Ele pretendia anular uma das ações alegando constrangimento ilegal pela dupla imputação de corrupção ativa pelos mesmos fatos.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 18:50
MPF/MS: Profissionais de saúde respondem na Justiça por discriminação racial e omissão de socorro
Dupla negou atendimento à vítima, que havia sido atropelada, tinha fratura e hemorragia. O motivo: era indígena
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 10:28
Justiça condena concessionária a indenizar viúva de cantor morto em acidente
Ex-companheira de Claudinho, da dupla Claudinho e Buchecha, receberá indenização de R$ 500 mil mais pensão mensal