A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou dois homens por crime de latrocínio ocorrido na cidade de Santa Cruz das Palmeiras. Um deles foi sentenciado a 30 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, e outro a 23 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, também em regime inicial fechado. Um terceiro envolvido recebeu pena de um ano e dois meses de reclusão, em regime inicial aberto, por posteriormente ter receptado um dos itens roubados pelos outros acusados.

Consta nos autos que, para atrair a vítima, os réus fingiram estar interessados em fazer um programa sexual.  Um deles entrou no carro da vítima e outro seguiu de bicicleta. Ao parar o veículo em região erma, o dono do automóvel foi espancado e colocado no porta-malas. Mais adiante, os acusados pararam o carro e voltaram às agressões, desta vez com um tijolo. O corpo foi levado para um matagal e parcialmente queimado. Os criminosos levaram o veículo, aparelho celular e o aparelho de DVD automotivo.

Para o desembargador Silmar Fernandes, relator da apelação, “não se deve olvidar que as circunstâncias em que ocorreu o crime foram extremamente gravosas: os apelantes, mediante premeditação, armaram uma emboscada para vítima e, a partir de ardil da pior espécie, convenceram-na a seguir com o corréu. No local dos fatos, adotaram modus operandis cruel e feroz, demonstrando frieza e torpeza na execução do crime”.

O julgamento contou com a participação dos desembargadores Almeida Sampaio e Francisco Orlando. A votação foi unânime.

Apelação nº 0001428-04.2013.8.26.0538