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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 11:50
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:45
Promoções por merecimento. Regulamento de pessoal.
Previsão de realização de avaliação de desempenho.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 15:41
Revisão fiscal ajuda a melhorar o desempenho comercial do varejo
Varejistas devem estar atentos aos erros tributários, pois, segundo o advogado Eduardo Rodrigues, dá para recuperar o que foi perdido nos último cinco anos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 15:18
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 11:00
OAB divulga desempenho das faculdades no X Exame de Ordem
Índice de aprovação foi de 28,07%
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 11:20
AGU identifica duplicidade em gratificações de desempenho e evita prejuízo
A atuação da AGU evitou um prejuízo de quase R$ 200 mil aos cofres da União, que teriam sido pagos indevidamente
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 18:38
Sinejus terá indicadores para avaliar desempenho na área criminal
Alguns crimes prescrevem antes que o processo na Justiça chegue ao fim. Isso pode acontecer devido à demora de uma diligência em determinada fase da tramitação processual.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 10:49
Gratificação genérica de desempenho a servidor ativo vale para aposentado, decide STJ
Em julgamento de recurso da União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a Primeira Turma confirmou esse entendimento.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 05:30
Universidades particulares poderão ser avaliadas por desempenho ruim no exame da OAB
De acordo com a decisão do TRF1, a supervisão feita pelo MEC, contestada pela Justiça, é válida
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 14:23
Avaliação de desempenho de empregado público portador de deficiência deve seguir critérios diferenciados
A avaliação realizada pelo banco foi considerada inválida, vez que o autor, na verdade, cumpriu os requisitos necessários para a manutenção do seu contrato de trabalho após o término do período de experiência
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 20:37
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Remuneração por desempenho individual. Ônus da prova.
Agravo de instrumento em recurso de revista. remuneração por desempenho individual.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 14:00
Gratificação por desempenho deve ser a mesma para ativos e aposentados
Segundo o juiz, ainda que inicialmente a gratificação de desempenho tenha sido instituída com o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Março de 2012 - 14:35
Apelação cível. Ação de indenização por desempenho de atividades em desvio de função.
Prescrição quinquenal. Servidor público concursado que exerceu funções estranhas ao cargo de sua lotação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 13:45
Desempenho laboral realizado exclusivamente na área de lazer, separada fisicamente da área com exploração econômica.
Trabalho doméstico. Chácara com exercício parcial de atividade lucrativa.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:24
MP apura desempenho abaixo da média em três escolas estaduais da Capital
Promotores irão solicitar informações que identifiquem as eventuais ineficiências no programa de ensino nas instituições
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 12:20
Escola é condenada a indenizar concorrente por propaganda comparativa inverídica sobre o Enem
Requerida divulgou ter o melhor desempenho da cidade.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 12:22
Servidor não incorpora parcela salarial estabelecida por desempenho ao se aposentar
O INSS recorreu e venceu no TRF-4.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 16:47
Gratificação de desempenho de atividade não pode ser utilizada para aumento de aposentadoria
A atuação ocorreu após um agente administrativo da PRF entrar com um pedido para que fosse declarada a natureza salarial da gratificação, com a consequente incorporação integral dos valores à sua aposentadoria. Ele também queria que a gratificação fosse incorporada nos cálculos das férias e 13º salário. No total, pretendida receber R$ 30,3 mil da União.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 15:25
Operadora de call center é indenizada por ter avaliação de desempenho exposta publicamente
A empresa TNL Contax S.A deverá pagar R$ 1,5 mil à trabalhadora em decorrência do assédio moral