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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 14:45
Camargo Corrêa indenizará terceirizado por fornecer alojamento em condições precárias
, avisando que poderia voltar para a Bahia e que depositaria as verbas rescisórias em sua conta dele, mas não o fez
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 11:56
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 19:14
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:23
2ª Turma concede habeas corpus a empresário acusado de latrocínio
Ayres Britto ressaltou que ?o magistrado não teve a preocupação de fundamentar devidamente o decreto?, o que não permite manter a custódia cautelar
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 18:58
Britto a Lula: projeto dos escritórios livra cidadão do autoritarismo
Segundo a nota da OAB, a inviolabilidade do escritório ou local de trabalho do advogado já está prevista no artigo 133, da Constituição Federal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Depositário infiel. Prisão civil. Venda do bem penhorado. Alegação não provada.
Pedido recursal alternativo de substituição da prisão civil pela prisão domiliciar.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Depositário judicial infiel. Descumprimento do dever ético-jurídico de guarda e conservação da coisa sob sua responsabilidade assumido para com o poder judiciário.
O depósito judicial é modalidade de depósito necessário, unindo o depositário judicial e o Poder Judiciário por um liame de fidúcia éticojurídico cuja quebra injustificada conduz à incidência da penalidade prevista na norma de regência.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00
Considerações sobre caso fortuito e força maior
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada. Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ. Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil. Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese). Atualmente lecionando na UVA-Barra.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 13:09
Acusado de não entregar encomenda de móveis planejados é condenado por estelionato
O homem recebeu parte dos valores, mas não entregou a encomenda, não foi mais localizado pelas vítimas e nem devolveu o dinheiro recebido como entrada do serviço.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:54
Desafios contemporâneos no mundo globalizado: soberania, meio ambiente e direitos humanos
O trabalho elenca três desafios que requerem da humanidade compromissos e sacrifícios. A globalização exige superação dos conflitos, efetivação o princípio de igualdade entre os Estados no cenário internacional, criação de mecanismos de penalização para os países que desrespeitem os direitos humanos e conscientização sobre a necessidade de preservação do meio ambiente por meio de ações planejadas capazes de possibilitar o crescimento econômico de maneira sustentável.
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