Recurso ordinário em habeas corpus. Depositário infiel. Prisão civil. Venda do bem penhorado. Alegação não provada.

Pedido recursal alternativo de substituição da prisão civil pela prisão domiliciar.

Tribunal Superior do Trabalho - TST. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DEPOSITÁRIO INFIEL. PRISÃO CIVIL. VENDA DO BEM PENHORADO. ALEGAÇÃO NÃO PROVADA. Mostra-se legal a ordem prisional e a denegação do salvo conduto ao paciente, sócio da empresa executada e regularmente nomeado fiel depositário, que frustrou a execução, ao vender o bem imóvel penhorado, que se encontrava sob sua guarda e responsabilidade, demonstrando conduta incompatível à de um conhecedor dos deveres próprios de quem se ...

Palavras-chave: Depositário infiel