Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:00
Sancionada com veto lei que amplia autonomia de delegados de polícia
Delegados devem conduzir a investigação criminal de acordo com seu livre convencimento técnico
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 18:16
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 16:15
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 16:12
Aprovado texto-base de PEC que vincula salário da AGU e de delegados ao STF
Deputados vão analisar emendas ao texto na próxima terça-feira (11)
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:00
Juízes, promotores, delegados e defensores poderão ficar isentos do exame da OAB
Segundo deputado, "exame da OAB serve apenas para avaliar o conhecimento jurídico de recém-formados"
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:15
Deputados de São Paulo aprovam reajuste salarial para delegados da Polícia Civil
(Alesp), o Projeto de Lei Complementar 59 que concede reajuste de 6,5% aos delegados da Polícia Civil.
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 10:06
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 10:51
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 19:57
Governo do Piauí contesta decisão judicial que beneficiou delegados não concursados
O Estado do Piauí, por meio de sua Procuradoria-Geral, ajuizou três Ações Cautelares (AC) no STF, com pedidos de liminar, contra decisões do Tribunal de Justiça (TJ).
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 16:30
STF julga ação que deve mudar a Lei Maria da Penha
Associação de Magistrados quer tirar de delegados e policiais a permissão para afastar agressores do lar.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 16:51
Delegados manifestam-se a favor e contra a redução da maioridade penal
Delegados concordaram com aperfeiçoamentos no Estatuto da Criança e do Adolescente, mas divergiram sobre a redução da maioridade penal
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 16:23
Negada aplicação de multa a Governador pelo parcelamento dos salários dos Delegados
Sobre a multa, o magistrado afirma que só poderia ser fixada contra o próprio Governador. Porém, os valores são muito maiores do que a capacidade remuneratória do chefe do Executivo
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 16:46
Associação questiona lei que prevê aposentadoria compulsória de delegados aos 65 anos
serviço público, alcança os policiais, não sendo possível qualquer discriminação aos delegados de polícia e aos demais servidores policiais.
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 11:00
Sigilo de operação da PF é violência contra democracia, dizem delegados
Associação afirmou que pedido de segredo feito por Rodrigo Janot é 'estranho' e classificou o procurador como 'Censor Geral da República'
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 13:15
Delegados que emprestaram armas para uso em curso de empresa de segurança têm pena reduzida
Dois delegados da Polícia Federal permitiram a utilização de cinco armas de fogo da Academia Nacional de Polícia pela academia de segurança privada
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 14:23
Estado do Amazonas quer suspender liminar que determinou reajuste para delegados
Os procuradores do estado argumentam que a decisão liminar tem o perigo de ?efeito multiplicador? e configura ameaça de grave lesão à ordem pública, administrativa e jurídica, e também aos cofres públicos
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 11:36
Associações de delegados e peritos da PF questionam atribuições da Polícia Rodoviária Federal
No STF contestam dispositivos que define a competência da Polícia Rodoviária Federal, que estariam em choque com a Constituição de 1988.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 15:50
Ministra nega HC de delegados que investigaram promotoras de Justiça de SP
Habeas Corpus (HC 99096) no qual dois delegados de Polícia Civil tentam suspender o andamento de uma ação penal na qual são réus.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 17:23
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 18:20
Arquivada ADI sobre equiparação salarial entre PMs e delegados de polícia em SP
Justiça concluiu que a ação foi prejudicada por perda de objeto, uma vez que a lei questionada não tem mais eficácia, e decidiu arquivá-la