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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 18:27
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 20:51
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2005 - 13:34
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 18:00
Advogado critica falta de transparência na identificação de terras indígenas
O advogado defendeu a revisão desses procedimentos e afirmou que o texto constitucional deve prever as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na demarcação da Raposa Serra do Sol
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:50
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 17:21
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 10:59
Negado pedido de habeas corpus apresentado por ex-diretor-geral da Defesa Civil de Salvador
Ele foi preso no dia 08 de setembro na Operação Tesouro Perdido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Consumidor ganha indenização pela má prestação de serviço
A requerida em contestação, afirma que não possui responsabilidade civil, vez que o defeito apresentado só ocorreu após o prazo de garantia, qual seja o de 90 dias.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 11:15
Após edição de resolução, casais homoafetivos têm acesso a direitos civis
Dois meses após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editar a Resolução nº 175, para obrigar os cartórios do país a celebrar casamentos de pessoas do mesmo sexo, casais homossexuais começam a experimentar o gosto de ter reconhecidos diversos direitos
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 15:30
Açougueiro de Santana do Livramento é condenado a 21 anos de prisão por homicídio
Motivo do crime foi a decisão da professora de terminar o relacionamento amoroso que mantinha com o açougueiro
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:14
Empresa de ônibus deve pagar pensão por morte em acidente
A empresa Viação Brasileira Ltda (BRASILTUR) foi responsabilizado pelo acidente de trânsito que causou a morte de um senhor em 1997.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 11:56
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 11:54
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Agosto de 2002 - 01:00
Ação Penal - Subtração de Talonário de Cheque e Roupas
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 16:29
Idosa vai receber medicamento para tratar doença com risco de insuficiência respiratória aguda
A magistrada estabeleceu o prazo de 20 dias, contados da intimação da decisão, para a União fornecer o remédio.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 10:30
Nem sofre outra condenação por associação para o tráfico
Nem é, além de chefe do tráfico de drogas, um dos comandantes da associação criminosa Amigos dos Amigos
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Apoiadores Publicado em 15 de Abril de 2021 - 16:45
Com julgamento do STF próximo, modulação de efeitos das decisões judiciais sobre tributos é foco de webinar da ABAT, dia 20, 17h
A modulação em matéria tributária e o pedido formulado no RE 574.706 são os focos de webinar que a ABAT, dia 20.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 10:48
OE julga inconstitucional lei que permitia provas de laço e derrubada de animais em Bauru
Práticas que causam sofrimento a animais são proibidas.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 17:02
Ação penal contra advogado acusado de desacato contra policiais é trancada por falta de provas
Após ter seu carro apreendido por estar com o licenciamento vencido, houve uma discussão entre o advogado e os policiais militares. O advogado foi preso em flagrante por desacato e liberado depois de pagar fiança.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 17:08