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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 11:14
Turista será indenizada por interrupção de passeio na Argentina
A turista alega ter sofrido descaso da ré, pois além da evidente má-prestação de serviços, ficou sem qualquer auxílio, permaneceu em Buenos Aires nos 4 últimos dias de viagem, sem conhecer Bariloche, como tinha contratado
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 19:17
Agências são condenadas por falha na execução de pacote turístico
A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado condenou duas agências de turismo pela execução defeituosa de pacote turístico.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 09:53
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 10:21
Agência de turismo deve indenizar por indisponibilidade de veículo em viagem
Comprovada a ocorrência do evento danoso, bem como o dano moral experimentado, a magistrada fixou em R$1.500,00 o valor da indenização por dano moral a ser pago pela ré a cada um dos autores.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:16
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Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 16:41
CONTRAN - Resolução nº 628, de 30 de novembro de 2016
Altera a Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006, que estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 13:15
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 12:14
Alteração em itinerário de cruzeiro marítimo gera danos morais
A mudança no roteiro da viagem, em que pesem os judiciosos argumentos da defesa, configura falha na prestação de serviços. A justificativa apresentada pela requerida - protesto dos pescadores -, embora relevante, não se revela suficiente para afastar a responsabilidade das empresas contratadas pelos danos causados aos seus clientes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Relação de consumo. Pacote turístico. Execução contratual em desconformidade com o princípio da boa-fé.
Quantim indenizatório reduzido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:56
Habeas corpus. Dispensa ilegal de licitação.
Utilização indevida de bens, rendas ou serviços públicos . Afastamento do cargo de prefeito. Extinção do mandato.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 15:22
Mantida ação penal contra ex-prefeito de Camamu (BA)
O ex-prefeito é acusado de fraudar a Lei de Licitações
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 16:38
Casal sofre aborrecimentos em viagem e é indenizado por danos morais
Ação de indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 16:59
Falha no envio de boletos de pagamento não exclui a responsabilidade do devedor
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 20:03
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 14:15
Juíza nega indenização a cliente que teria sido furtada em motel
No entendimento da magistrada, a autora não comprovou os danos materiais e morais sofridos
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 14:22
Agência de viagens responde de forma solidária quanto à má prestação de serviços
Os magistrados condenaram as rés, solidariamente, a reparar aos autores o equivalente à perda de uma diária do pacote turístico adquirido, bem como a indenizá-los por danos morais no valor aproximado de onze salários mínimos
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 10:45
Dano moral e material a passageiros que se frustram com agências de viagem
Ao realizarem o check-in, os passageiros foram informados de que a filha menor não poderia embarcar, pois se encontrava com o passaporte vencido
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 14:53
CONTRAN - Resolução nº 635, de 30 de novembro de 2016
Altera a Resolução CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006, que estabelece requisitos necessários para circulação de Combinações de Veículos de Carga.