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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2021 - 17:35
Próximos passos da Agenda BC#
Por João Henrique Batista Pereira, Pedro Duarte Pinho e Vicente Piccoli M. Braga.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 17:04
Justiça mantém prisão de autuado por matar homem com barra de ferro
O delito está tipificado no artigo 121, §2º, II, do Código Penal.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 15:43
Queda de barra de ferro em supermercado resulta em dano moral
, a um cliente atingido na cabeça por uma barra de ferro, enquanto realizava compras
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 15:10
MPF/MA: assegurados direitos de quilombolas na duplicação da Estrada de Ferro Carajás
continuidade das obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 16:17
Empresa de limpeza é condenada por acidente com pedaço de ferro
São João de Meriti, na Baixada Fluminense, quando teve o pé direito atingido por um pedaço de ferro
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 10:01
Detentos que tentaram matar rapaz em pátio de presídio são condenados a 14 e 16 anos de prisão
Os acusados atingiram a vítima com diversos socos, chutes e golpes com uma barra de ferro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 13:40
Sucessão de Empregadores
FEPASA. CPTM. Estrada de Ferro de Araraquarense. Diferenças de Complementação de Aposentadoria
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:15
Usina de ferro terá que pagar multa de R$ 500 mil por usar carvão sem licença ambiental na sua termelétrica
?Conforme se extrai do dispositivo constitucional, além da sanção penal o agressor poderá ser penalizado administrativamente, porquanto o ilícito penal não exclui a responsabilidade administrativa ou sequer a civil?, concluiu o relator
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2022 - 12:16
Indústria de produtos de ferro pagará indenização a trabalhador tratado com palavras de baixo calão pelo empresário
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 10:48
Mineradoras devem indenizar sobrinhos de motorista morto no desastre de Mariana (MG)
O trabalhador foi soterrado pelos rejeitos de minério de ferro quando houve o rompimento da barragem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:11
Apelação cível. civil, consumidor e processual civil.
Ação de indenização. Danos morais. Pedaço de ferro em bala. Ferimento na boca do consumidor.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:06
Carf e o braço de ferro entre empresários e a classe política
Por Eduardo Bonates.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:20
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 14:30
Moradores de rua que mataram outro com barra de ferro são condenados
Réus foram condenados a mais de 15 anos de reclusão em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 15:10
Empresa é absolvida de indenizar motorista agredido com barra de ferro no pátio
Ele foi agredido com barras de ferro por colegas no pátio da empresa, após ter com eles bebido e brigado em um bar depois do expediente
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 18:46
Acusado de matar homem com barra de ferro é condenado a 16 anos de prisão
A defesa do acusado pleiteou a retirada das qualificadoras do emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, no entanto, os jurados não acataram o pedido.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 13:24
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:35
Motorista que agrediu pedestre com barra de ferro vai a júri
O motorista Itamar Campos Paiva, que em maio do ano passado agrediu com uma barra de ferro o
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 15:59
Mãe e padrasto são condenados por tortura contra criança
Menino, na época com três anos, teve partes do corpo queimadas a ferro elétrico