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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 11:39
Litisconsórcio não é necessário em ação demolitória que não afeta direito de propriedade do terceiro
O caso teve origem em ação ajuizada por vizinhos contra a construção de um terraço com
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 12:30
Homem alega insanidade, mas tem júri confirmado por tentar matar a mãe
Réu atingiu a mãe com uma enxada e tentou atear fogo ao seu corpo. Crime não foi concretizado por interferência dos vizinhos
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 19:00
Acidente no rodoanel de São Paulo gera dano moral a moradores que tiveram de sair de casa
O acidente provocou a formação de uma nuvem de gás sobre os bairros vizinhos, o que obrigou os moradores a deixar suas casas às pressas durante três dias
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 15:00
Briga de casal não pode ser resolvida apenas com documentos unilaterais
versão dos fatos. Porém, o réu, juntou declarações de vizinhos que garantiram sua inocência
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 10:10
Mulher vitima de ataque de cão tem direito a indenização
A idosa será indenizada moralmente em R$ 4.650 mil reais pelas lesões que sofreu após ser atacada pelo cão dos vizinhos
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 15:54
Barulho de galo cantante não garante direito à indenização
O barulho causado por um galo cantador deu origem a uma ação de indenização por dano moral cumulada com obrigação de fazer entre vizinhos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de reintegração de posse. Sentença de procedência. Imóveis vizinhos. Estrada que passa em frente ao imóvel dos apelantes. Via pública.
O que ocorre é que os apelantes durante vários anos foram os únicos a utilizar aquele determinado trecho da estrada (via pública) que passa em frente ao seu imóvel.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 19:30
Alterado regime de prisão de condenado por roubo
aos vizinhos e empurrando os meliantes para fora da loja
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 11:55
Ação constitutiva negativa. Dever de fiscalização e preservação do município.
Fundai que apontou a existência de nexo causal entre a atividade da mina e a escassez de água em poços artesianos vizinhos.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 14:12
Após decisão, dona de cão barulhento muda para a casa do namorado
Após reclamação de vizinhos, Justiça de SP decidiu que animal tinha de sair. 'Fiquei muito chateada e chorei bastante', diz Fabiana Nascimento
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 12:59
Réu é condenado a 15 anos por homicídio
insignificante, consistente em desentendimentos entre vizinhos
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 18:45
Três anos de reclusão para homem que trancou mulher no banheiro por 2 dias
O réu ainda retirou o celular da mulher, para impossibilitar que ela se defendesse e tivesse a chance de pedir ajuda aos vizinhos
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 15:50
Comerciante condenado por ruídos noturnos que atrapalham sono alheio
Proprietário de mercado terá que indenizar 4 vizinhos em R$ 1 mil reais por danos morais em razão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Maio de 2011 - 15:28
Apelação cível - Ação declaratória.
Empresa destinada à carga e descarga de containers no município de itajaí - Poluição sonora em área residencial - Perturbação ao sossego dos vizinhos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 14:20
Vigia noturno de rua. Vínculo empregatício.
de seu patrimônio, ainda que feita a partir de postos de vigilância situados nas suas imediações e simultaneamente prestada a outros vizinhos.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 13:20
Sabesp deve indenizar moradora por danos causados por vazamento
materiais em razão de ter tido seu imóvel demolido por causar riscos aos vizinhos
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 11:25
Mantida indenização a mulher atacada por cão do vizinho
ser paga a uma mulher atacada pelo cão da propriedade dos vizinhos de sua residência
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 11:21
Terceira Turma afasta multa diária após cumprimento de liminar sem resistência do réu
solucionou os principais problemas apontados pelos vizinhos – como segurança, passagem e ventilação
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 14:35
Turma restabelece vínculo empregatício entre empregador rural que contratou a própria mãe sem CTPS
Dois Vizinhos (PR). A empresa de alimentos também foi condenada solidariamente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 13:10
Crime de incêndio. Réu confesso.
destinada a habitação, inclusive colocando em perigo os vizinhos e demais moradias.