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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Maio de 2014 - 10:40
Apelação. Ação de indenização por danos morais. Reconvenção.
Discussão entre vizinhos, funcionário, visitantes e síndico. Utilização do salão de festas. Horário. Limite. Agressão verbal.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 15:45
Homem que abusava sexualmente da filha é condenado a 13 anos de prisão
Depois do fato, a menina tentou suicídio e foi para rua, sendo amparada pelos vizinhos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 12:50
Apelação cível. Direito de vizinhança.
Quantidade excessiva de animais que estava perturbando a paz dos vizinhos. Recurso conhecido e parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 10:10
Júri condena homem que atacou vizinhos com facão por causa de som alto em festa
O réu poderá recorrer em liberdade, uma vez que respondeu ao processo solto.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 17:15
Queima de fogos em cobertura de Laguna afeta vizinhos e acaba em dano moral
O empresário deverá indenizar em R$ 20 mil reais cada um dos vizinhos que tiveram seus apartamentos
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 13:20
Metalúrgica que causava poluição sonora é condenada a indenizar ex-vizinhos
O barulho excessivo trazia intenso desconforto ao proprietário do imóvel, cujo escritório estava situado no referido prédio, bem como aos seus inquilinos, que acabavam rescindindo o contrato de locação
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 10:58
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 19:05
Pai do menino com agulhas no corpo no Maranhão é preso pela polícia
Criança tinha sete agulhas de costurar na barriga. Família e vizinhos prestaram depoimento na terça-feira.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 10:49
Desentendimento entre vizinhos leva réu a ser condenado a 11 anos de prisão
O crime ocorreu na manhã do dia 27 de fevereiro de 2022.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Março de 2018 - 11:12
Acusado de envolvimento em tentativa de homicídio entre vizinhos é condenado
Ele foi condenado a 4 (quatro) anos e 6 (seis) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 17:15
Dona de 23 cães deverá reduzir incômodo causado aos vizinhos e pagar indenização por danos morais
A ação é movida por uma vizinha que reclama do mau cheiro e do ruído intenso provocado pelos cães.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 16:30
Juiz determina que Assembleia de Deus reformule obra que prejudica vizinhos
Proprietários argumentaram que tiveram prejuízos com queda da ventilação e incidência dos raios solares em seu terreno, além de provocar desconforto térmico e visual
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Junho de 2012 - 11:25
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Ofensas verbais entre vizinhos.
Existência de desavenças constantes entre as partes.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 16:32
Corte indevido de água que fez mulher depender de vizinhos gera indenização
A Casan foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 15:25
Proprietário de prédio com sacadas muito próximas de outro imóvel deverá indenizar vizinhos
sacadas muito próximas de outro imóvel a pagarem indenização aos vizinhos. O julgamento ocorreu em 20/4.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 17:02
Flagrado por vizinhos, homem é condenado por maus-tratos praticados contra uma cadela
O ato foi filmado por vizinhos, que acionaram imediatamente a polícia, responsável por sua prisão em flagrante
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 11:54
Vizinhos barulhentos: descubra seus direitos em casos de perturbação do sossego
Por Guilherme Molinari.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2020 - 10:22
Quinta Turma manda seguir ação penal contra empresário por festas que incomodavam vizinhos
Ele foi denunciado com base no artigo 42, incisos I e III, do Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais).
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 20:45
Responsabilizados Município de Gramado, engenheiro, proprietário e vizinhos por incêndio em apartamento alugado
Além de serem indenizados moralmente em R$ 30 mil reais, os autores deverão ser ressarcidos pelos danos patrimoniais que sofreram
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 18:55
Gato de internet: Wi-Fi compartilhado entre vizinhos pode render multa de até R$ 10 mil
De acordo com a Anatel, a rede Wi-Fi, não pode exceder o perímetro da residência do assinante, além de não poder ser comercializada com ninguém, independente de ter lucro ou não