Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 18 de Junho de 2012 - 11:25 - Lida 560 vezes
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Ofensas verbais entre vizinhos.
Existência de desavenças constantes entre as partes.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSAS VERBAIS ENTRE VIZINHOS. EXISTÊNCIA DE DESAVENÇAS CONSTANTES ENTRE AS PARTES. OFENSAS VERBAIS RECÍPROCAS. DÚVIDA SOBRE QUEM SEJA O RESPONSÁVEL PELO INÍCIO DAS OFENSAS VERBAIS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. ÔNUS DA PROVA DOS AUTORES. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. ART. 333, I, DO CPC. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DESPROVIDO. Em se tratando de briga de vizinhos em razão de grande animosidade que deu origem a constantes desavenças, ...