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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 17:50
4ª Vara Criminal de Rio Branco condena réu por latrocínio
Acusado foi condenado a mais de 35 anos de prisão pelo crime de latrocínio. Ele tentou subtrair R$ 9 mil reais e acabou causando a morte de um trabalhador
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 14:26
Vara de Belém implanta projeto de ação preventiva contra bullying
Parceria com orgãos públicos e faculdade pretende focar em ações preventivas contra atos coactivos em escolas.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 13:11
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 07:01
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:42
Mito ou verdade: Vara de Família dá preferência à mãe?
Por Lorrana Gomes.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 14:18
1ª Vara de Peruíbe condena integrantes de organização criminosa
Penas somam mais de 200 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 16:45
Vara Crime de Salvador realiza audiência inovadora por videoconferência
Segundo a magistrada, a videoconferência também se traduz em economia, reduzindo custos com deslocamento, e agilidade processual, porque garante a realização da audiência, sem a possibilidade de remarcação caso não haja efetivo policial para realizar a escolta
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 14:24
Vara da Infância proíbe a internação nos CRECAs
Ação Civil Pública.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 15:01
2ª Vara federal extingue ação referente a urgência pediátrica
Ação Civil Pública
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:06
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:32
Juiz da Vara de Falências desconhece recurso do Grupo OK
O Juiz de Direito Substituto da Vara de Falências e Concordatas do DF, Pedro de Araújo Yung-Tay
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 14:25
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 17:21
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 07:04
Vantuil instala Vara em Redenção para combater trabalho escravo
A Vara de Redenção terá jurisdição sobre 14 municípios do Sul do Pará. São 300 mil habitantes numa área de 161.290 quilômetros quadrados.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 15:48
Trabalhador procura Vara do Trabalho para participar de audiência virtual e faz acordo com a Petrobras
A audiência de conciliação foi promovida pelo TST, com o apoio técnico da 3ª VT de Macaé (RJ).
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 09:52
4ª Vara Cível de Santos autoriza retificação de certidão de nascimento para constar “gênero não especificado”
Pessoa se identifica como não binária.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Março de 2022 - 13:05
1ª Vara Criminal de Assis condena motorista de ambulância por importunação sexual
O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 11:15
Honorários advocatícios podem ser executados na Vara da Infância e da Juventude
título executivo foi formado, sem que isso implique desvirtuamento da competência da Vara da Infância e da Juventude.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 11:05
Auditor consegue afastar incompetência de Vara de Porto Alegre para julgamento de ação
Auditor dispensado pode iniciar o processo em diversas cidades por causa dos locais de trabalho.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 16:36
Trio acusado de extorquir homem flagrado com entorpecente é condenado pela Vara Criminal
As penas foram fixadas em seis anos e oito meses de reclusão, com início no regime fechado, e pagamento de 16 dias-multa, no mínimo legal.