Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 10:10
Transferência de dependente de militar deve levar em conta última matrícula e não a origem
O dependente de militar transferido a trabalho, matriculado em uma instituição de ensino superior de natureza pública, mas oriundo de uma universidade privada, tem direito à transferência para outra instituição pública.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 15:30
Candidato assegura direito de cursar medicina na Universidade Federal da Bahia
O autor interpôs MS contra ao ato do reitor da universidade, o qual negou seu pedido de matrícula no curso de Medicina por não ter o aluno cursado o ensino médio em escola pública
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 16:15
Estudante que terminou o ensino médio por meio de supletivo tem direito a ingressar na Universidade pelo sistema de cotas
Segundo a decisão, o aluno tem direito ao ingresso pelo sistema de cotas, uma vez que tenha concluído o ensino médio por meio de curso supletivo da rede pública e preenchido o requisito racial
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 16:03
É cabível a expedição de precatório complementar nos casos em que o pagamento é realizado fora do prazo constitucional
É cabível a expedição de precatório complementar na hipótese de pagamento realizado além do prazo constitucional estabelecido (final do exercício seguinte)
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2011 - 13:07
Recurso especial. Concurso público.
Professor da faculdade de medicina veterinária da universidade federal da bahia.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Março de 2022 - 16:50
Dilma Rousseff e ministra da Argentina falam sobre resistência feminina, em webinar do IAB, no dia 8 de março
Dilma Rousseff e ministra da Argentina falam sobre resistência feminina, em webinar do IAB, no dia 8 de março.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 14:44
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 16:03
-
Apoiadores Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 16:12
Na UERJ, Bruno Freire expõe conflitos na aplicação do CPC ao processo penal e do trabalho, sexta, 02/09, 15h (Bruno Freire Advogados)
Na UERJ, Bruno Freire expõe conflitos na aplicação do CPC ao processo penal e do trabalho, sexta, 02/09, 15h.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 10:00
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:43
Novas estruturas das relações de trabalho é tema de evento na USP
Com a participação da ministra Cármen Lúcia, do STF, encontro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo aborda novos modelos de proteção ao trabalhador em tempos de transição digital
-
Blog Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 15:00
Empresas devem seguir regras para manter teletrabalho e home office
Especialistas comentam quais são as obrigações e avaliam que modelo veio para ficar.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 20:20
I Seminário sobre a Reforma Constitucional do Poder Judiciário e a Reforma Processual Brasileira
Centro de Convenções do Bahia Othon Palace Hotel - Salvador, Bahia
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 08:46
Mais de 500 mulheres são vítimas de agressão física a cada hora no Brasil, aponta Datafolha
Pesquisa mostra que 9% das brasileiras relatam ter levado chutes, batidas ou empurrões no ano passado; índice sobe para 29% se forem contabilizadas as que sofreram agressões verbais. No entanto, 52% delas afirmam não ter feito nada após os atos.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 19:00
Judiciário pode exercer poder coercitivo em medidas de prevenção de acidentes
Um poder coercitivo que o Poder Judiciário têm há quase 20 anos, mas ainda é pouco usado
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2023 - 15:58
Mês da Mulher AASP oferece importantes debates para a advocacia feminina
Nos dias 02 e 03/03, serão realizados três webinars gratuitos. Os temas debatidos serão os 91 anos do voto feminino, o Direito do Trabalho: conquistas históricas para a mulher na CLT e, finalizando a semana, as precursoras no Direito.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:10
Posse de enfermeiros concursados é negada por falta de vagas
A contratação, posterior ou anterior, de terceirizados, não garante aos aprovados o direito à nomeação por preterição
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Sistema de Cotas.
Sentença Cível
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 17:21
Profissional em engenharia civil não poderá desempenhar atividades além daquelas que lhe competem pelas características de seu currículo escolar
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença de 1.º grau que determinou ao Crea/BA que se abstenha de restringir a atuação de engenheiro civil no tocante à elaboração de projetos e execução de obras na área de elevadores e instalações elétricas, inclusive de redes estabilizadas, prediais e suas aplicações, desde que limitadas à baixa voltagem (abaixo de 1.000 volts), sem limite de tensão, com restrição à elaboração de projetos de subestações.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 18:33