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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 17:09
Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro não reacomodado em outro voo após cancelamento
valor de R$ 1.882,05, referente às despesas com o trecho não realizado, o aluguel do veículo, a
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 17:15
Associação Nacional de Jornais vai ao Supremo contra nova Lei de Direito de Resposta
A entidade questiona o trecho da lei segundo o qual mesmo que um órgão de imprensa faça retratação
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 13:59
Desembargador do TJRS deve receber indenização de TVs gaúchas
de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Odone Sanguiné, por trecho de reportagem veiculada no final
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:56
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2017 - 11:44
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Recurso de Revista denegado seguimento com fundamento no artigo 896, § 1º-A, da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2017 - 17:18
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Lei nº 13.015/2014
Petrobras. Responsabilidade subsidiária.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 13:10
Companhia aérea é condenada por extravio de bagagem devolvida após 33 dias
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 12:56
Lei Seca ajudou a diminuir mortes nas estradas durante as férias, constata PRF
Lei Seca,tornou mais rigorosas as punições para quem bebe e dirige.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2017 - 15:46
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Atraso injustificado
Apelo interposto na vigência do novo CPC.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 16:30
Justiça manda danceteria paralisar atividades no Boqueirão
A ação civil pública foi proposta após diversas denúncias feitas pela comunidade a respeito da poluição sonora e perturbação de sossego, provocadas pela danceteria
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Maio de 2016 - 15:28
Processo em fase de Execução de sentença. Contribuição Previdenciária
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2004 - 08:02
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 15:00
Empresa de produtos voltados para animais é condenada a pagar horas de percurso
A Câmara manteve a decisão que condenou a empresa ao pagamento das horas "in itinere" referente aos 10 minutos diários que o trabalhador usa para transporte
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 12:20
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.968, de 6 de Julho de 2009
Inclui na relação descritiva do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, a ligação rodoviária entre Redenção/PA e Marabá/PA.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 15:37
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:44
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 20:12
Comissão aprova limitação para passagens aéreas abusivas
O Projeto de Lei 4804/09
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:52
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:36