Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.256, de 13 de novembro de 2007
- TAV e de trecho da BR-040 MG, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 07:03
DNER terá de pagar indenização a mulher que perdeu marido em acidente de carro
em acidente de carro ocorrido em trecho de rodovia federal no Ceará.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 18:04
China e Japão: parecidos e antagônicos
China e Japão são países próximos geograficamente apenas separados por um trecho relativamente
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 13:10
Casal será indenizado por prejuízos decorrentes do cancelamento de voo internacional
O voo foi cancelado no trecho de Paris (França) a São Paulo, contudo o casal só ficou sabendo da
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2017 - 09:16
Senado retira prisão de políticos após 2ª instância e aprova fim do foro privilegiado
Trecho que previa prisão de deputados e senadores após condenação em 2ª instância foi retirado após
-
Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.129, de 17 de Dezembro de 2009
Denomina Contorno Oeste Ottomar de Souza Pinto o trecho do Contorno Oeste de Boa Vista, no Estado
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 17:20
Empresa aérea é condenada por cancelamento de voo
adquirida para o trecho de retorno da viagem, acrescido de correção monetária e juros legais.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 11:48
Petrobras responde sozinha à acusação de crime ambiental em praia da Bahia em 2005
supostamente cometido durante a implantação do trecho marítimo do gasoduto do projeto Manati, em agosto de 2005
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:15
João Paulo Cunha reclama de Barbosa em carta aberta
militar o calou", diz trecho da carta de João Paulo Cunha
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 11:57
Presidente do STF nega pedido para declarar impedimento de ministro em processo de poupadores
presidente do STF, observa-se claramente do trecho da entrevista transcrito que não há nenhuma manifestação sobre caso concreto.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 12:07
OAB propõe ação que questiona constitucionalidade de execução provisória de sentenças do Tribunal do Júri
A OAB considera inconstitucional o trecho que passou a admitir a execução provisória das sentenças
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 14:15
Código Comercial trará segurança jurídica a empresas
regulamentar o comércio, substituindo o trecho original de 1850, destruiu a simplicidades das sociedades
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:08
Empresa indenizará condutor que teve veículo atingido por retroescavadeira
marcha à ré em um trecho em obras, invadiu a pista contrária e ocasionou o acidente
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 11:48
Indígenas não conseguem aumentar valor de indenização
Piraí e Pindoty, em função das obras de duplicação do trecho norte da BR 101 entre Garuva e Palhoça, litoral de Santa Catarina.
-
Legislação » Leis Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.057, de 13 de Outubro de 2009
Denomina Rodovia Prefeito João Eutrópio o trecho da Rodovia BR-484 situado entre a sede do
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de reintegração de posse. Sentença de procedência. Imóveis vizinhos. Estrada que passa em frente ao imóvel dos apelantes. Via pública.
trecho da estrada (via pública) que passa em frente ao seu imóvel.
-
Apoiadores Publicado em 23 de Julho de 2019 - 13:44
A cobrança do pedágio, é lícita ou ilícita?
“onde se põe o pé” e relaciona-se com a prestação pecuniária, de caráter obrigatório, para o trânsito de um determinado trecho.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 14:20
Reunião no MPF/SP reduz entraves para duplicação da Régis Bittencourt na Serra do Cafezal
licenciamento ambiental e o traçado do trecho mais polêmico da duplicação da Régis
-
Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.131, de 17 de Dezembro de 2009
Denomina Rodovia Senador Jonas Pinheiro o trecho da rodovia BR-163 situado entre as cidades de
-
Legislação » Leis Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Lei nº 12.065, de 29 de Outubro de 2009
Denomina Chico Xavier o trecho da rodovia BR-050, entre a divisa dos Estados de São Paulo e Minas