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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 17:11
Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) deve ser implantada antes de fevereiro
Com mudança na resolução, Detrans que tiverem interesse já podem iniciar seus testes e se adequarem com antecedência.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 19:00
Apenas bafômetro e exame sanguíneo servem de prova
Apenas os testes de bafômetro e o exame sanguíneo são provas confiáveis para constatar a embriaguez ao volante
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2016 - 16:31
MPT não prova vínculo entre exame toxicológico e dispensa de empregados e terceirizados da Vale
O Ministério Público alegou que a mineradora realizava os testes para identificar usuários de entorpecentes para depois dispensá-los.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 16:00
Motoristas de caminhão terão que fazer exame para detectar drogas
Resolução obriga testes para motoristas de carteiras C, D e E. Motorista flagrado não poderá renovar ou tirar a habilitação
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de testes de Direito Penal extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 13:38
Administrativo. Responsabilidade civil. Realização de exame em laboratório municipal indicativo de grave moléstia.
Resultado positivo nos dois primeiros testes que não se confirmou anos depois. Erro dos agentes públicos. Dano moral.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 17:41
Recuperação Judicial das Americanas se diferencia de outras por conta da acelerada deterioração da situação financeira da empresa, diz especialista
primeiros grandes testes após mudanças recentes na legislação falimentar.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 16:43
"Passaporte da vacina" deve ser considerada como solução provisória para acelerar a retomada do setor de eventos
A ABRAPE defende, também, que os protocolos aceitem os testes negativos como passaporte, para não impedir ninguém de ir aos eventos.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 12:43
Anvisa manda retirar mais de cem remédios do mercado
responsáveis não apresentaram à Anvisa os testes no prazo exigido pelo governo.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 18:40
AGU comprova a legalidade do pregão eletrônico do Ministério da Saúde para aquisição de testes de Hepatite C
Os exames são realizados em 38 laboratórios localizados em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal
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Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Considerações sobre a denominada "lei seca" a extensão da obrigatoriedade dos testes de alcoolemia para fins da aplicação de medida administrativa
Danilo Dal Zot Flores, Delegado de Polícia no Estado do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito Penal e Direito de Processo Penal.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 17:26
Entenda ponto a ponto a vacina contra a Covid-19 que será produzida pelo Butantan
Vacina vai usar tecnologia semelhante à da CoronaVac e de vacinas contra a gripe. Expectativa é de início dos testes em abril.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 13:30
Alckmin sanciona lei que proíbe uso de animais na industria de cosméticos
Governador sancionou projeto que impede a utilização de animais, mas somente em testes nas
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 13:05
Norma condena exame anti-HIV
exigência de testes anti-HIV como critério para seleção de emprego.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:30
CCJ pode votar obrigatoriedade de exame de visão para recém-nascido
Atualmente, testes do pezinho e da orelhinha, para a descuberta de doenças congênitas e problemas de audição, são obrigatórios no SUS
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 14:30
Petrobras é condenada por realizar exames psicológicos em candidatos aprovados em concurso
especificar os critérios que serão submetidos, e, em alguns casos, não havia necessidade dos testes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Março de 2013 - 12:40
Recurso de apelação interposto pela ECT.
Ré compelida a aceitar novo atestado médico com a indicação de aptidão para realização dos testes de avaliação de capacidade física laboral
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Adicional de periculosidade.
, realizava a intervenção e testes elétricos em circuitos e equipamentos.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 10:00
Empregador tem responsabilidade objetiva por acidente de trabalho em atividade de risco
Responsabilidade objetiva da fiat automóveis, pela presunção de culpa da empresa em acidente que vitimou empregado que atuava como motorista de testes
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 18:20
Procuradores asseguram liberação de antidepressivo genérico com a fórmula do Lexapro
fazendo uso indevido dos resultados de testes e informações no dossiê da empresa