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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 12:37
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 11:03
Poupança do BCN terá correção monetária do Plano Verão
As cadernetas de poupança abertas ou renovadas até o dia 15 janeiro de 1989 no Banco de Crédito Nacional (BCN) terão direito à correção monetária concedida pelo governo (Plano Verão).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Abril de 2011 - 16:54
Constitucional e administrativo.
Servidor público municipal, integrante do grupo operacional fisco.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:52
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 09:00
Computadores da Fazenda são violados por ladrões
A Polícia Federal vai abrir inquérito para investigar o caso.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 13:52
Dilma mantém 'pedaladas fiscais' em 2015 mesmo sob contestação do TCU
Governo diz que repasses seguem programação
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 16:33
Plenário analisa MP que transfere imóveis do INSS para a União
Os deputados começam agora a fase de discussão da matéria.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 13:14
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 14:57
Bloqueio de R$ 13,8 milhões visa garantir medicamentos
A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça (DOJ) desta terça-feira (16)
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 09:42
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 15:50
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 17:09
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2013 - 10:50
Pedido de suspensão de liminar. Bloqueio de valores.
Continuidade de tratamento de saúde.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:38
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 15:09
Corte Especial pode julgar hoje ação contra ex-governador do Espírito Santo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar hoje a Ação Penal 334, formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador do Espírito Santo José Ignácio Ferreira.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 13:52
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 13:35
Comerciante é condenado a quatro anos de prisão por sonegação de impostos
O comerciante William Ribeiro Nunes que sonegava impostos em decorrência da venda de produtos sem emissão de nota fiscal, deve cumprir pena de quatro anos de reclusão em regime semi-aberto.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 10:16
STF suspende restrições que impediam empréstimos entre a União e o Maranhão
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quarta-feira (16) decisão liminar do ministro Celso de Mello que, no dia 2 de setembro, liberou a realização de operações de crédito entre ministérios e secretarias do Executivo federal e o estado do Maranhão.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 19:01
Câmara aprova MP que renegocia parte da dívida dos produtores rurais
A proposta aumenta o prazo de pagamento dos produtores que estão incluídos na dívida ativa de cinco para dez anos.
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.099 de 27 de Novembro de 2009
Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal; e altera a Lei nº 9.703, de 17 de novembro de 1998.