Depois de mais de quatro horas de debate, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base da Medida Provisória (MP) 432 , que renegocia 85% da dívida dos produtores rurais.

A medida provisória estava trancando a pauta de votações da Câmara.

A MP 432, que foi prorrogada até 9 de outubro deste ano, trata da renegociação de R$ 75 bilhões dos R$ 87,5 bilhões das dívidas dos agricultores com a União, contraídas nas décadas de 80 e 90, com descontos para liquidação antecipada e redução do saldo devedor.

A proposta aumenta o prazo de pagamento dos produtores que estão incluídos na dívida ativa de cinco para dez anos.

De acordo com o relator da MP na Câmara, Luiz Carlos Heinze (PP-RS), a renegociação será feita com o Tesouro Nacional.

"[Com isso] não será necessário buscar os recursos com agentes financeiros porque esse recurso vai estar no Tesouro. [O valor que será renegociado] é em torno de R$ 7,1 bilhões, com descontos que tiram praticamente as multas e aqueles valores que estão inchando os compromissos dos produtores", explicou.

Uma das reivindicações da bancada ruralista, a mudança da taxa de juros, não foi atendida pela medida provisória. A bancada queria a correção com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e não pela Selic (taxa básica de juros da economia, hoje fixada em 13% ao ano).

O relator disse que foram concedidos bônus para que os produtores tenham condições de pagar a dívida. Segundo Heinze, para os valores mais altos foram concedidos descontos de até 33% do valor total da dívida.

Os deputados estão votando agora os destaques à MP.