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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 13:20
Fazenda pode executar recurso para reflorestamento aplicado de forma irregular
ao Fiset, por meio de incentivo fiscal, não se desvincula do Tesouro Nacional
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 20:45
Titular da Fazenda afastado por decisão judicial
Estado se abstivesse de reverter recursos do Femam à conta do Tesouro do Estado
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 09:29
Ausência do código de custas na guia de recolhimento não configura deserção
recolhidos ao Tesouro Nacional mediante a utilização do códigos 8019 - Custas da Justiça do Trabalho - Lei nº 10.537/2002.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 12:32
Reconhecido direito de servidores estaduais receberem adicional de insalubridade atestada por perícia judicial
Por maioria, a 3ª Câmara Cível do TJRS entendeu que 19 Técnicos do Tesouro do Estado, atuando no
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 10:44
Reconhecido direito de servidores estaduais receberem adicional de insalubridade segundo perícia judicial
Por maioria, a 3ª Câmara Cível do TJRS entendeu que 19 Técnicos do Tesouro do Estado, atuando no
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Direito pré-moderno: Um contributo histórico e uma crítica presente.(1)
Científica UFPR/ Tesouro Nacional. E-mail: thais.sampaio@terra.com.br
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.141, de 29 de março de 2010.
proventos ou pensões à conta do Tesouro Nacional, constantes do Sistema Integrado de Administração de
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 16:29
STJ impede transferência de títulos oferecidos como garantia pelo Banco Alvorada ao BB
transferência dos valores resultantes da conversão das 90.624 Letras do Tesouro Nacional do Bacen ao BB e
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 10:44
Governo reduz subsídios à energia e conta de luz terá novos aumentos
voltarão a pagar pelos subsídios assumidos pelo Tesouro, que não vai mais fazer um aporte de R$ 9 bilhões ao setor este ano, como estava previsto
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 16:49
Terceira Turma afasta prescrição e reabre discussão sobre herança milionária
títulos do Tesouro Nacional referentes às suas cotas na partilha, que totalizavam mais de R$ 27 milhões em valores de 1998
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 14:50
SUS deve custear tratamento de pacientes com câncer avançado
Público, para que fosse determinado o imediato custeio do medicamento, sob pena de bloqueio do valor correspondente à conta do Tesouro Estadual
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 18:50
Decreto nº 7.654, de 23 de Dezembro de 2011
de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente, e dá outras providências
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 12:15
STF atende a OAB e proíbe cancelamento de precatórios
levantados pelo credores e estejam depositados há mais de dois anos, bem como a sua transferência para a Conta Única do Tesouro Nacional.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 11:07
Senado aprova MP 445, com novos incentivos para contenção da crise
financiamento do setor da construção civil parte dos dividendos e juros que deveriam ser recolhidos aos cofres do Tesouro Nacional.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2016 - 17:16
Ordem dos Advogados do Brasil requer e INSS retoma pagamentos de RPVs e precatórios
que está novamente autorizado pelo Tesouro Nacional a realizar pagamentos de precatórios e
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 14:00
Correção monetária do Plano Verão foi inconstitucional
Tesouro Nacional (OTN), em 6,92 cruzados novos, baseadas na inflação oficial de janeiro de 1989, de 44,49%
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
Lei nº 11.943, de 28 de Maio de 2009
excesso de arrecadação e do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Medida Provisória nº 450, de 9 de dezembro de 2008
excesso de arrecadação e do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 11:29
LEI Nº 13.483, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
a remuneração dos financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:26
Posse deve ser deferida a quem tiver o domínio de área
de uma área de 50 hectares, denominada Chácara Barra da Celebra, para o Município de Tesouro (379 km ao sul de Cuiabá).