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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Gravidez iniciada em aviso prévio também gera direito a estabilidade provisória
Funcionária descobriu gestação após termino do vínculo empregatício
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 13:26
Depois das eleições
Artigo desenvolve postura de articulistas e do eleitorado frente ao termino das eleições
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 18:15
Estabilidade provisória. Doença profissional após o termino do contrato de trabalho.
Nexo de causalidade entre a doença e a execução do trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 20:33
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 15:11
Lavrador que matou a esposa a machadada é condenado
O acusado não aceitava o termino do relacionamento com a esposa. Vítima vivia com o réu há 14 anos
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 12:55
Justiça determina reintegração de posse de imóvel invadido na avenida São João
salários mínimos, está em obras com termino previsto para o início de 2013
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 10:10
Agravo regimental em mandado de segurança. Exoneração de servidora pública gestante, sem vínculo com a administração.
Liminar deferida para assegurar o restabelecimento dos vencimentos da impetrante.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 12:50
Perseguição após término de relacionamento gera indenização
Procedimento ordinário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 15:55
Dano moral. Fixação do valor da indenização.
Caráter compensatório e pedagódico.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 16:47
STF decide que é constitucional vedação a nova contratação temporária antes de 24 meses
Plenário do STF declarou constitucional o artigo 9º, inciso III, da lei 8.745/93.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 10:26
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 18:00
Perseguição após término de relacionamento gera indenização
Juíz atestou constrangimento decorrente de perseguição e atitudes ilícitas por parte de ex-companheira
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 15:13
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 16:26
Mulher deve indenizar ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade
O valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 18:07
Negado pedido de anulação de registro de paternidade
A 7° Câmara Cível do TJRS negou, por unanimidade, recurso de pai que buscava anular registro de nascimento de duas filhas de sua ex-companheira.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 07:03
Pedido de dispensa de aviso prévio reflete na prescrição de ação
A bancária entrou com a ação na Justiça do Trabalho em 29 de outubro de 1998, com pedido de pagamento de horas extras.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 11:28
Banco e agência de viagens são condenados a pagar indenização por falha na prestação de serviço
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Locação: multa por rescisão antecipada
Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail: dclauro@aasp.org.br e www.dclauro.com.br.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 15:34
Justiça condena plano de saúde por negar atendimento durante carência
A indenização foi fixada em aproximadamente 5 mil 465 reais
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 09:24
Limite de saque será de R$ 500 por conta do FGTS este ano, confirma Onyx
Saques serão opcionais, e período irá de agosto de 2019 a março de 2020. Medidas serão detalhadas à tarde.