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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 10:35
Arquivado recurso sobre competência da justiça para julgar valor da assinatura básica de telefonia fixa em SP
Agravo de Instrumento (AI 6511179) interposto pelas Telecomunicações de São Paulo S/A (Telesp) foi
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 13:17
Armazenamento incorreto de inflamáveis gera adicional de periculosidade
Por não observar as normas de segurança para estocagem de produtos inflamáveis, a Telesp foi
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 10:00
Mandado de segurança não pode ser impetrado contra ato de gestão de concessionária de serviço público
Telesp, mas a concessionária se recusou a transferir-lhe as ações. Segundo o particular, por esse
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 12:06
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 10:30
Súmula 364: periculosidade não pode ser alterada por convenção coletiva
A nova redação da Súmula 364 do Tribunal Superior do Trabalho não mais permite a fixação do adicional de periculosidade inferior ao determinado por lei e proporcional à exposição ao risco, ainda que a redução seja pactuada em acordos ou convenções coletivos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 13:10
Multa por ato atentatório à dignidade da justiça.
Processo em fase de execução de sentença.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2004 - 07:04
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 10:19
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 18:22
TJMT: Linha telefônica foi instalada sem autorização
A concessionária deverá pagar R$10 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 11:48
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 16:07
Telefônica pagará R$ 116 mil a criador de programa de computador utilizado pela empresa
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 12:49
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 16:00
Desembargador do TJSP ironiza "copia e cola" em apelação
Desembargador Ruy Coppola classificou a Apelação de ?um Ctrl + C, Ctrl + V da contestação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 11:09
Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Recurso assinado por Advogado sem procuração nos autos.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 18:55
Desnecessária má-fé para repetição de indébito em dobro
O autor teve o seu nome inserido indevidamente em cadastro de indaimplentes pela companhia telefônica - o que veio a dificultar a obtenção de crédito agrícola junto ao Banco do Brasil.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 18:15
Investidor que adquire milhares de contratos de participação financeira não tem os mesmos direitos do consumidor final de linha telefônica
Apesar de ter legitimidade para pleitear em juízo diferenças das ações, a ele se aplica a regra comum de definição de foro prevista no CPC
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelações cíveis. Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito. Dano moral presumido. Dever indenizatório. Valor adequado.
Danos materiais não comprovados. Fixação dos honorários.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 12:03
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 15:15
Trabalho em prédio com produtos inflamáveis armazenados gera direito a adicional de periculosidade
O colegiado acompanhou, à unanimidade, voto de relatoria da juíza convocada Maria Doralice Novaes.