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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 15:39
Tribunal nega adicional de periculosidade e insalubridade a mestre de obras
Em primeira instância, o pedido já tinha sido negado.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 12:25
Empresa indenizará trabalhador que não recebeu uniforme
Ele ajuizou a reclamação trabalhista depois de ser demitido sem justa causa em junho de 2016.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 15:16
Diferenças salariais fixadas judicialmente impactam em cálculo de PDV
O entendimento é da 8ª Turma ao determinar o pagamento do saldo a um trabalhador que aderiu a plano de dispensa.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 17:27
É discriminatória demissão no retorno de afastamento por doença, decide TRT-4
A dispensa injustificada de trabalhador seis dias após o seu retorno de seu afastamento por doença psiquiátrica tem presunção de caráter discriminatório.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:14
Empregada de lavanderia será indenizada por perda auditiva
O Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho, juntado aos autos pela própria reclamada, indica que no ambiente de trabalho a reclamante estava exposta ao agente ruído e que havia necessidade da utilização de protetor auricular
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 19:02
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 18:05
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:04
Revertida a dispensa por justa causa de mecânico que discutiu com colega de trabalho
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 17:26
11ª Turma indefere pagamento de horas extras a gerente distrital de indústria farmacêutica
A decisão, unânime quanto ao aspecto, ratificou parcialmente sentença da juíza Sheila Spode, da 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 17:18
Vigilante agredido em assalto a supermercado deve ser indenizado por danos morais
O entendimento foi unânime na Turma julgadora.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 17:29
Aviário deverá indenizar família de trabalhador que faleceu por choque elétrico
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 15:50
6ª Turma do TRT-RS confirma despedida por justa causa de coordenadora de loja que desviava valores pagos por clientes
A decisão confirma sentença do juiz Celso Fernando Karsburg, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 16:49
Não cabe acúmulo de função em atividades de menor responsabilidade
Só há acúmulo de função quando o empregador atribui ao funcionário atividades mais complexas às da função para a qual ele foi contratado.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:20
Conversão de férias em dinheiro deve ser pedida pelo trabalhador, diz TRT-4
A trabalhadora alegou na ação que a conversão foi uma imposição da empresa.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2019 - 15:04
Empresa é condenada por falar mal do trabalho de ex-empregado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 14:32
Empresa que desrespeitou inaptidão de empregado é condenada
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 15:29
Troca de favores entre testemunhas anula validade de depoimento
Segundo o colegiado, ficou comprovado interesse pessoal no processo que a testemunha foi convocada a se manifestar.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 14:55
Tribunal reconhece vínculo de emprego entre financeira e terceirizada que vendia empréstimos
A decisão foi tomada pela 5ª Turma, considerando o princípio da primazia da realidade.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2019 - 12:17
Não indicar valor do pedido em inicial é erro sanável
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 16:50
Trabalhadora pode acessar documentos de empresa para propor ação
O colegiado destacou o interesse processual da trabalhadora no requerimento de exibição prévia dos documentos atendendo os requisitos exigidos na CLT.