Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2002 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 12:29
Último recurso de Lula em segunda instância será julgado nesta quarta-feira em Porto Alegre
Federal de Curitiba. Embargos dos embargos são o último recurso do caso do triplex no TRF-4.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2018 - 09:43
Defesa do ex-presidente Lula entra com último recurso contra condenação na segunda instância
ainda em segunda instância, conforme havia sido determinado pelo TRF-4, em julgamento que manteve a condenação do petista.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2018 - 09:30
Defesa de Lula faz novo pedido ao STF para tentar evitar prisão do ex-presidente
TRF-4 condenou Lula em janeiro e decidiu que pena deve ser cumprida quando não couber mais recurso
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 09:26
Conselho Nacional de Justiça arquiva processo que apurava impasse sobre liberdade de Lula
presidente do TRF-4 mandaram Lula seguir preso. Para CNJ, não houve desvio de conduta.
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 13:15
Procuradoria Geral da República pede que pedido de liberdade de Lula seja julgado pelo STJ
Para a PGR, corte responsável pelo pedido da defesa do ex-presidente é o STJ, e não o TRF-4
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 12:22
Relator restabelece decisão de primeira instância e absolve acusado de dispensa ilegal de licitação
De acordo com o relator, a decisão do TRF-4 de condenar o ex-secretário da Fatec não seguiu a
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 09:08
STF julga nesta quinta-feira pedido da defesa para evitar prisão do ex-presidente Lula
TRF-4 condenou ex-presidente a 12 anos e decidiu que pena deve ser cumprida quando não couber mais
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2018 - 10:09
Superior Tribunal de Justiça decide nesta terça se livra o ex-presidente Lula de ser preso
, condenado em janeiro pelo TRF-4. Para defesa, não se justifica cumprimento imediato da pena.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2017 - 17:18
STF decide que contribuição de empregador rural pessoa física ao Funrural é constitucional
reconhecida, ajuizado pela União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que afastou a incidência da contribuição.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 17:14
União recorre ao STF para evitar obrigação de fornecer remédios a portadores de doença pulmonar crônica
juiz da 1ª Vara Federal em Maringá confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 16:59
Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu
Ex-ministro foi condenado a 30 anos e 9 meses de prisão pelo TRF-4 e cumpre pena no presídio da
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 14:37
O que pode acontecer com Lula após julgamento de habeas corpus no STF?
Ex-presidente foi condenado a 12 anos de prisão pelo TRF-4. Ministros poderão deixar presidente
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 18:06
Defesa de Lula pede para o Supremo suspender julgamento sobre o sítio de Atibaia
Julgamento foi marcado para esta quarta-feira (30) no TRF-4 para decidir se condenação deve ser
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 16:47
Defesa do ex-presidente Lula recorre para afastar Sérgio Moro do caso do sítio em Atibaia
natural seja afastado do caso. Pedido será examinado no TRF-4, antes de ser enviado à Brasília.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2018 - 09:27
Tribunal federal mantém Sérgio Moro nos processos do sítio de Atibaia e do Instituto Lula
Recursos negados pelo TRF-4 são referentes a duas ações que ainda tramitam na 13ª Vara Federal de
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2018 - 09:14
Defesa do ex-presidente Lula entra com novo habeas corpus no STJ para evitar prisão
Sérgio Moro expediu ordem de prisão nesta quinta-feira (5), após autorização do TRF-4. O argumento
-
Array Publicado em 2018-02-27T17:36:01+00:00
STJ deve julgar na quinta-feira habeas corpus do ex-presidente Lula para evitar prisão
Ex-presidente foi condenado pelo TRF-4 a 12 anos e um mês de prisão e pena deve ser cumprida quando