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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 17:33
TRF-4 nega novo pedido da defesa de Lula para afastar Moro de processo da Lava Jato
Defesa pedia que juiz fosse afastado da condução do processo no qual o ex-presidente é investigado por receber um imóvel e um terreno da Odebrecht.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 17:00
Lula pode ser preso? Veja perguntas e respostas sobre o julgamento do recurso de Lula no TRF-4
Condenado no processo do triplex, ex-presidente recorreu à segunda instância e caso será analisado na quarta-feira (24). Ele nega as acusações.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 12:32
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz ao PT que irá ao julgamento no TRF-4
Ex-presidente comunica a dirigentes do partido que vai a Porto Alegre acompanhar decisão da Corte de 2.ª instância que pode torná-lo inelegível.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2019 - 16:31
Escola não precisa garantir vaga a gêmea de aluna contemplada em sorteio público
TRF-4 negou pedido dos pais, que alegaram que irmãs seriam prejudicadas porque nunca passaram tanto tempo distantes.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 11:03
Tribunal mantém condenação de blogueiro por calúnia contra servidor público
Blogueiro teve recurso negado pela 8ª Turma do TRF-4, que manteve condenação por calúnia contra servidor.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 16:46
Empresa que transporta medicamentos não precisa de registro no Conselho Regional de Farmácia
O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que determinou a inexigibilidade na última semana.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 10:23
Defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ONU vê condenação ‘inevitável’
Para advogado, sentença de Moro no caso triplex deve ser confirmada pelo TRF-4; ele afirma que a Justiça brasileira é ‘totalmente parcial’
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 16:50
Defesa do ex-presidente Lula deve recorrer de decisão do ministro Edson Fachin
proferida enquanto ainda era possível recorrer da condenação no TRF-4.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 16:48
Relator da Operação Lava Jato nega habeas corpus de Lula contra delação de Palocci
Desembargador Gebran Neto, do TRF-4, indeferiu pedido da defesa do ex-presidente que também
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 12:04
Procuradoria vai sustentar 3 crimes contra o ex-presidente Lula em julgamento do dia 24
Em explanação ao TRF-4, procurador vai enfatizar que há provas contra petista, pedir aumento de pena e defender que Moro é juiz do caso.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 13:16
Ministro nega liminar a desembargador denunciado por formação de quadrilha, estelionato e advocacia administrativa
TRF-4 para conceder decisões judiciais favoráveis a amigos advogados
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2019 - 12:48
STF reconhece repercussão geral de incidência de juros de mora entre expedição de precatório e pagamento
Aposentado interpôs recurso contra acordão do TRF-4, que limitou os juros de mora ao período
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 16:57
Defesa de Lula diz que fez 'apelo' a Edson Fachin por ação preventiva contra prisão
. Eles criticaram 'velocidade' do processo ao qual Lula responde no TRF-4.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 09:21
Ministro do STJ nega pedido da defesa para evitar que o ex-presidente Lula seja preso
Petista foi condenado pelo TRF-4 e pena deverá ser cumprida quando não houver mais possibilidade de
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 09:22
Prisão antecipada não é obrigatória e exige fundamentação, diz o ministro Celso de Mello
Ministro desautorizou súmula do TRF-4 segundo a qual, depois da decisão condenatória de segunda instância, “deve ter início a execução da pena”.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 16:45
Juiz dá 8 dias para ex-presidente Lula recorrer de condenação no caso do sítio em Atibaia
Depois disso, processo irá para o TRF-4. Nova condenação em 2ª instância impediria que ex-presidente consiga transferência para o semiaberto.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 12:33
Justiça determina que José Dirceu se apresente à Polícia Federal em Brasília até às 17h
TRF-4 negou, nesta quinta-feira (17), último recurso de Dirceu em segunda instância de processo da
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 09:23
Em julgamento virtual, maioria da Segunda Turma do STF rejeita liberdade a Lula; falta um voto
que prisão foi decretada antes de TRF-4 concluir análise de recursos.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2018 - 10:03
Com pedido negado no STJ, ex-presidente Lula agora depende do STF para se livrar da prisão
prisão de ex-presidente, condenado pelo TRF-4 a 12 anos em regime fechado.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2017 - 12:28
Juízes acusam Sérgio Moro de usar acordos de delação para amarrar cortes superiores
Desembargadores do TRF-4 decidiram oficiar juiz para que ele pare de oferecer benefícios em processos sobre os quais não tem competência.