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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 10:05
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 12:46
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 14:40
O Brasil público que dá certo
Duas iniciativas exemplares (Ministério Público/Sebrae-AC e Tribunal de Justiça da Bahia) para
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 13:09
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 09:35
Brasil registra menor média móvel de mortes por Covid do ano: 696 vítimas por dia
veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Três estados não registraram mortes em 24 horas: AC, AP e GO.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:17
Governo não tem recursos para bancar reajuste para aposentados, diz relator do Orçamento
estender aos aposentados os mesmos reajustes concedidos ao salário mínimo, proposta apresentada pelo seu companheiro de partido, senador Paulo Paim (PT-AC).
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 17:37
Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação
Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 18:20
Supremo recebe ação de empresa que pede suspensão da exigibilidade de crédito tributário
A empresa Virgolino de Oliveira S/A - Açúcar e Álcool ajuizou Ação Cautelar (AC 2672), com pedido
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 11:10
Arquivada ação do município de Campos (RJ) que pretendia manter servidores temporários
Por decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha será arquivada a Ação Cautelar (AC) 2122 por
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 12:16
No Acre empregada acha câmeras espiãs no local de trabalho e ganha indenização na JT
A Justiça do Trabalho manteve quarta-feira (12) a condenação de um reclamado de Rio Branco (AC) ao
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:43
Lula sanciona lei que muda fuso horário no Acre, Amazonas e Pará.
do senador Tião Viana (PT-AC), que altera o fuso horário nos estados do Acre, Amazonas e Pará, na região norte do Brasil.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 19:15
STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo
O ministro Eros Grau, relator da Ação Cautelar (AC 509) ajuizada pelo senador João Alberto
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 09:16
Brasil volta a ter média móvel acima de 500 mortes diárias por Covid após 6 dias
veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Estado do AC não registrou novos casos nem mortes pela doença em 24 horas.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 09:31
Brasil tem média móvel de 643 mortes diárias por Covid; quatro estados não registraram óbito em 24 horas
veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. AC, AM, AP e RO não tiveram registro de vítimas no último dia.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:38
Compete aos tribunais de origem determinar efeito suspensivo a RE com repercussão geral
Ação Cautelar (AC 2177), requerida pela Usina Trapiche S/A contra a União.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:27
Concurso para sargento não pode excluir candidatos casados
, provimento parcial à Apelação Cível (AC 386521/CE), relatada pelo desembargador federal Lázaro Guimarães, na
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 11:04
Justiça Federal proíbe transferência de filhos de militares
, concedeu liminar suspendendo o parecer AC-22 da Advocacia Geral da União (AGU).
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 17:58
Estado pede suspensão de pagamento de salário para servidora reenquadrada
presidente do STF, no período de recesso do Judiciário, e que a AC seja distribuída
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 09:28
Negada liminar à Funai para iniciar demarcação de área indígena em SC
Nacional do Índio (Funai) na Ação Cautelar (AC) 2031, incidental na Ação Civil Originária (ACO) 1100.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 20:23
Suspensa cobrança de tributos com base em quebra de sigilo bancário não autorizado pela Justiça
Salles Ramos, de Vitória (ES), por meio da Ação Cautelar (AC) 2183 proposta no Supremo Tribunal Federal (STF).