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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:17
Ministro Peluso afirma que Judiciário está à disposição na solução dos conflitos no Rio de Janeiro
O ministro mostrou-se congratulado com as Forças Armadas e com as demais autoridades pela a atuação nos conflitos que afetam a ordem pública
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 14:34
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:55
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 14:23
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:00
TJSP pretende limitar extensão de petições e sentenças a dez páginas
Proposta propõe limitar a extensão de petições e sentenças a dez páginas para proporcionar maior rapidez processual e incentivar a consciência ecológica
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 09:45
Formando que foi obrigado a comprar álbum completo da colação de grau será indenizado
Instituição de ensino agiu de forma abusiva em condicionar seus alunos a aceitarem com exclusividade empresa terceirizada para tirar as fotografias
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 12:30
?STJ é importante parceiro da advocacia?, diz presidente da OAB
?Mais do que para prestar a homenagem dos 800 mil advogados brasileiros à passagem dos 25 anos de instalação do STJ, a OAB faz-se aqui presente para renovar o compromisso da advocacia por um diálogo em favor do aprimoramento do sistema judicial e da evolução do Estado Democrático de Direito?, destacou o presidente da entidade
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:40
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 16:59
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 11:45
Nova calculadora do CNJ pretende evitar prisões ilegais
Calculadora ficará acessível no Portal do CNJ para ajudar magistrados a descobrir quanto tempo falta para a prescrição de determinada pena
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 18:16
Lula atrela mudança na edição de MPs a alterações nos regimentos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu ao apelo do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, por uma racionalização na edição de medidas provisórias. Segundo ponderou, mudanças nesse processo dependeriam de alterações nos Regimentos Internos da Câmara e do Senado.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 11:04
Colegiado do CJF está reunido em São Luís (MA)
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) iniciou reunião, hoje (6), às 9h, na sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 13:49
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 15:25
'País vive momento propício para reforma política', diz Renan
Segundo Renan Calheiros, sua legenda, o PMDB, que comanda as duas Casas do Congresso Nacional, tem a oportunidade de encabeçar esse processo junto com a presidente Dilma Rousseff
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 17:17
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 15:00
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Array Publicado em 2008-11-03T17:37:00+00:00
Obeso indenizado por situação vexatória
Uma universidade sediada em Bom Despacho e uma empresa de eventos de Belo Horizonte foram condenadas a indenizar um formando em R$ 7.600, a título de danos morais, por terem-no submetido a situação vexatória no dia de sua formatura.