Lula atrela mudança na edição de MPs a alterações nos regimentos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu ao apelo do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, por uma racionalização na edição de medidas provisórias. Segundo ponderou, mudanças nesse processo dependeriam de alterações nos Regimentos Internos da Câmara e do Senado.

Fonte: Agência Senado

Comentários: (0)




O presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu ao apelo do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, por uma racionalização na edição de medidas provisórias. Segundo ponderou, mudanças nesse processo dependeriam de alterações nos Regimentos Internos da Câmara e do Senado.

- Mudar medida provisória sem mudar os regimentos das duas Casas, não sei... Não sei se a gente vai ter agilidade - disse o presidente Lula, ao discursar na solenidade de abertura da 11ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Essas considerações foram feitas logo após Garibaldi sustentar que não se pode falar em democracia com um Congresso manietado pelas medidas provisórias.

O presidente da República comentou ainda que o a medida provisória foi uma invenção de quem governou o país até 2003, "talvez pensando que iria melhorar", disse, referindo-se ao governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em sua opinião, devem ter achado que "o trancamento da pauta seria a salvação da Nação". Conforme assegurou, não haveria impedimento, de sua parte, para o Congresso regulamentar esse assunto da melhor forma possível.

- Precisamos encontrar um ponto de equilíbrio que permita que o Congresso Nacional sinta-se confortável e, ao mesmo tempo, o governo possa governar este país - acrescentou o presidente Lula.

Também em discurso realizado na solenidade, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, anunciou que a reforma tributária será votada ainda neste semestre pela Casa.

- A Câmara dos Deputados vai cumprir a sua parte. Já foi constituída comissão especial, vamos a indicar a presidência e a relatoria da comissão, e ela vai trabalhar dentro do prazo. Portanto, essa proposta vai ser votada em Plenário neste semestre - prometeu.

Arlindo Chinaglia argumentou ainda que um tema como a reforma tributária dificilmente aglutina consenso no Legislativo. Mas assegurou seu empenho em ouvir os prefeitos a respeito do assunto, para que o Congresso produza a melhor reforma possível para o país.

- As nossas diferenças e a pressão popular são importantes para a nossa determinação de fazer o melhor possível - afirmou.

Palavras-chave: MPs

Deixe o seu comentário. Participe!

noticias/lula-atrela-mudanca-na-edicao-de-mps-a-alteracoes-nos-regimentos

0 Comentários

Conheça os produtos da Jurid