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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Abril de 2021 - 15:32
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas compras realizadas em sites internacionais
Por Aliane Kelly Jacobino Alves e Rayane Mayara Lourenço Rodrigues.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2021 - 12:53
Justiça nega pedido de deputado para remover conteúdo de sites e redes sociais
Ao decidir o pedido, o magistrado explicou que não restou comprovado que os xingamentos foram proferidos ao requerente ou ao seu pai, que possui mesmo sobrenome.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 16:44
Advogados não podem anunciar serviços em sites de vendas como OLX
Entendimento é do TED da OAB/ES.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2019 - 16:49
Projeto obriga TVs e sites a divulgar Disque 180 em conteúdos sobre violência contra a mulher
Autora da proposta, a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) ressalta que dados divulgados pelo próprio serviço em 2018 mostram que a cada 4 minutos o Ligue 180 recebe uma denúncia de violência contra a mulher.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2018 - 15:21
Justiça nega pedido de exclusão de resultados em sites de busca
Juiz cita interesse público para manutenção dos links.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Sites oferecem kits FGTS com petições iniciais e contrato de honorários
Empresas vendem os kits pela internet e oferecem também modelo de procuração
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 12:54
Lula diz que não lê jornal nem sites porque faz 'mal ao fígado'
Presidente afirma em entrevista à revista 'Piauí' que se considera informado mesmo sem se informar por veículos.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2021 - 14:59
Justiça nega pedido de deputado para remover conteúdo de sites e redes sociais
Ao decidir o pedido, o magistrado explicou que não restou comprovado que os xingamentos foram proferidos ao requerente ou ao seu pai, que possui mesmo sobrenome.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 11:00
Ministros do TSE apontam 'excesso de cautela' em limitação a sites oficiais
Governo de SP interrompeu atualização de sites para cumprir lei eleitoral
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 11:00
Empregado demitido por acessar sites pornográficos não receberá férias e 13º
programa para burlar o proxy da rede da empresa e o acesso a 867 sites, muitos deles pornográficos e
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 14:14
Recurso especial. Anúncio erótico falso publicado em sites de classificados na internet
Dever de cuidado não verificado. Serviços prestados em cadeia por mais de um fornecedor
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:36
Emenda garante propaganda em blogs e páginas, mas restringe tratamento privilegiado em sites jornalísticos
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) divulgou nesta terça-feira (8) o texto da emenda de relator a ser apresentada em Plenário ao projeto de lei que trata da reforma eleitoral.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:55
TSE altera resolução e partidos poderão fazer propaganda de candidatos em seus sites na internet
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral retificaram, na sessão de ontem (9), um dispositivo da Resolução 22.718/2008, que trata especificamente da propaganda eleitoral na internet, para possibilitar que os partidos políticos façam propaganda eleitoral de candidatos em suas páginas na internet.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 11:53
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 11:48
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 16:33
Usuário é indenizado em R$14 mil por Americanas não entregar produto
Depois de sugerir reembolso, Americanas arca com prejuízo e ainda realiza compra em sites concorrentes
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Julho de 2023 - 13:02
MP das apostas esportivas estabelece medidas de prevenção à lavagem de dinheiro
Sócios do Veirano Advogados explicam mudanças previstas para atividades de sites de apostas no País.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2023 - 14:54
Como funcionará o imposto sobre as apostas esportivas virtuais?
Uma análise sobre o debate em torno da tributação dos sites de apostas esportivas.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 16:17
Cremesp solicita abertura de inquérito policial e remoção imediata de sites de venda de atestados e laudos médicos
Conselho identificou dez sites de comercialização de documentos médicos e oficiou o delegado
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:43
Saiba como não cair em golpes na Black Friday
Sexta-feira de promoções pode esconder sites e empresas que aplicam golpes