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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Embargos infringentes e de nulidade.
Furtos praticados mediante destreza e concurso de pessoas durante um show.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 16:11
Bailarina tem reconhecido vínculo de emprego com grupo musical
Os bailarinos recebiam um valor fixo por cada show e não tinham participação nos resultados
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:15
TJMS derruba liminar que condicionava show a pagamento de direitos autorais
Cassada liminar que condicionava o show do DJ David Gueta ao pagamento de direitos autorais ao ECAD
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 18:37
Advogados da Globo analisam anúncio de "A Fazenda"
A propaganda da segunda edição do reality show "A Fazenda" pode causar problemas judiciais para a Record.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 10:57
Humoristas devem indenizar autista por falas ofensivas em show de comédia
A decisão fixou a quantia de R$ 20 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:28
Obrigatoriedade de show de música religiosa em Feira Agropecuária é inconstitucional, decide OE
Norma viola princípios da isonomia e laicidade.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 10:06
Associação que organizou show sem estrutura adaptada indenizará cadeirante por danos morais
Para o colegiado, a associação teve, em conjunto com outras empresas que organizaram o evento, responsabilidade pelos danos sofridos pelo cadeirante.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2020 - 13:32
Pedido de indenização de consumidor que teve celular furtado em show é negado
A magistrada observou que não há guarda dos objetos pessoais do consumidor pela promotora do evento. Desse modo, segundo a julgadora, “compete ao próprio consumidor o zelo e o cuidado com seus pertences, não se verificando a responsabilidade da empresa sob furtos de bens que se encontrem em bolsas, bolsos, jaquetas e similares dos próprios consumidores”.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 16:54
Pedido de indenização de consumidor que teve celular furtado em show é negado
A magistrada observou que não há guarda dos objetos pessoais do consumidor pela promotora do evento. Desse modo, segundo a julgadora, “compete ao próprio consumidor o zelo e o cuidado com seus pertences, não se verificando a responsabilidade da empresa sob furtos de bens que se encontrem em bolsas, bolsos, jaquetas e similares dos próprios consumidores”.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 09:25
Skinhead é condenado por matar punk na porta de casa de show
O réu foi condenado a 15 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e meio cruel)
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 15:40
Casa de show é condenada a indenizar casal vítima de agressão
Casal será indenizado em R$ 10 mil reais pelos danos morais causados pelas agressões físicas e verbais dos seguranças
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 17:15
Direito autoral negado para Ecad por tentar impedir show do Kid Abelha
"Carece de razão a cobrança de direitos autorais, realizada pelo ECAD, de músicas que foram interpretadas por seus próprios autores?, concluiu o relator
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 14:26
Fã do Guns N' Roses será ressarcida por atraso e mudança de local de show
Empresa foi condenada a ressarcir o valor pago pelo ingresso do show que foi realizado em local
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 10:29
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 09:33
Direito autoral # cachê
Um show ao vivo existe pagamento dos dois mas são completamente diferentes. Entenda.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 10:06
Justiça determina pagamento de indenização a cliente agredido em casa de show
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 16:58
Empresa de cruzeiros marítimos terá que indenizar passageiro por acidente em show
O valor da indenização por danos morais será de R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 16:10
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 12:15
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 10:50
Homem agredido por seguranças em show de pagode deve ser indenizado
A ré deverá desembolsar a quantia de R$ 7 mil, a título de danos morais