Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 19:08
CJF e STJ instituem autoridade certificadora da Justiça Federal
A instituição e a normatização da autoridade certificadora do Sistema Justiça Federal (AC-JUS) e uma rotina única de consulta ao Rol dos Culpados na Justiça Federal foram aprovadas hoje (13) pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), durante sessão realizada no plenário da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 10:20
Autorizado o uso de novas placas do Mercosul até conclusão da ação que questiona modelo
O ministro suspendeu a decisão liminar de uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de 10 de outubro, que havia impedido o uso das novas placas sob o argumento de que primeiro era preciso concluir o novo sistema eletrônico de informações.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 13:39
Site do IBGE é invadido por hackers
'Governo vivenciará maior número de ataques na história', diz mensagem. Hackers se identificam como um grupo nacionalista
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 08:15
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
As empresas estatais federais: Decreto nº 5.567, de 26/10/05.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso. E-mail: kikomafra@gmail.com; f-mafra@uol.com.br; mafrafilho@brturbo.com.br; fsamf@msn.com Site: http://spaces.msn.com/members/direitopublico
-
Blog Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 16:54
LGPD é um marco na segurança de tratamento de dados num cenário tão tecnológico e digital
Professora de Direito Empresarial, a advogada Alexsandra Marilac Belnoski detalhou os principais pontos da Lei Geral de Proteção de Dados no 7ª edição do Encontro do Empresário Contábil Paranaense.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Agravo regimental no recurso extraordinário. Taxa de limpeza pública.
Distrito Federal. Serviço específico e divisível. Constitucionalidade.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2023 - 16:10
Eliminando a insegurança jurídica das relações societárias
A fim de conceder harmonia legal à realidade de empresas formalizadas por sistemas de sociedade, é essencial optar por soluções de amplo respaldo jurídico.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 20:11
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:26
-
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:26
O entendimento do STF sobre a imunidade tributária recíproca para sociedades de economia mista
Por Bruno Cesar Lauer dos Santos Roberto e Ariane Fuller.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:59
Aumenta o número de empresas abertas no Brasil; confira dicas para abrir o próprio negócio
Coordenador do curso de Administração da Anhanguera faz orientações para alcançar o sucesso no empreendedorismo.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:50
Novo Decreto Federal mantém a obrigatoriedade da verificação de resultados de logística reversa
Decreto 11.413/2023, assinado em 13 de fevereiro, revogou o Recicla+ e trouxe novo regulamento para o tema da certificação de reciclagem.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 10:50
Aprovado projeto que amplia o prazo para o recolhimento de impostos e contribuições
O Plenário aprovou nesta terça-feira (24), o projeto de lei de conversão (PLV 1/09), oriundo da medida provisória (MP 447/08) que amplia os prazos de pagamento de impostos e contribuições, tais como Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o recolhimento das contribuições previdenciárias.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 19:03
Licença-maternidade ampliada completa seis meses sob críticas e aplausos
Seis meses depois de assinada a Lei 11.770, que aumentou a licença-maternidade de 120 para 180 dias, as avaliações sobre a medida são positivas, mas também apontam a necessidade de avanços. Aprovada em setembro de 2008, para trabalhadoras da iniciativa privada, em dezembro do mesmo ano, a licença foi estendida às funcionárias públicas federais.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 10:50
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 08:15
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:42
Justiça do Trabalho adota modelo único de gestão de informática
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou na sexta-feira (28) o Novo Modelo de Gestão Corporativa da Tecnologia da Informação e das Comunicações na Justiça do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 12:41