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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 12:08
Videoconferência possibilitará interação à distância e economia de recursos.
Em breve, será comum a realização de conferências, seminários, cursos ou simples reuniões para tratar de assuntos de interesse da Justiça do Trabalho, entre pessoas de diferentes regiões do País, como se estivessem no mesmo local.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 18:00
Governo vai pedir agilidade para marco civil da internet no Senado
Paulo Bernardo diz que obrigatoriedade de provedores instalarem data centers no Brasil poderá ser rediscutida em outra lei
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:03
DECRETO Nº 9.361, DE 8 DE MAIO DE 2018
Altera o Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, para criar a Assembleia Geral na Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás e na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 17:30
Certificação digital passa a ser exigida no acesso ao Renajud
Renajud é uma ferramenta que possibilita que os juízes determinem o bloqueio, de forma eletrônica, de veículos de pessoas envolvidas em questões judiciais
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:35
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 10:18
Demitida por justa causa quando estava doente consegue reintegração 11 anos depois
O caso foi julgado na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 17:05
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 09:13
Anistiada consegue retornar ao emprego na mesma função em que foi demitida por motivos políticos
A lei que anistiou os servidores afastados no Governo Collor garante o reingresso no mesmo cargo, com os incrementos gerais concedidos no período de afastamento
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 12:50
Empresas são condenadas a entregar apartamento e indenizar
As duas empresas deverão, no prazo de cinco dias, entregar os imóveis prontos, sob pena de multa mensal no valor de R$ 5 mil reais. Deverão, ainda, reparar materialmente os consumidores lesados pelo atraso na entrega
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 14:42
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 16:27
Entrega de declarações do IR supera expectativa da Receita
Restituições de declarações que caírem na malha fina por suspeita de sonegação ou erro no preenchimento deverão ser liberadas somente a partir de 2005.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 10:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00
Instrução Normativa nº 771, de 23 de agosto de 2007
Dispõe sobre a apresentação da Declaração Anual de Isento de 2007 (DAI2007).
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 07:04
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 17:11
Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) deve ser implantada antes de fevereiro
Com mudança na resolução, Detrans que tiverem interesse já podem iniciar seus testes e se adequarem com antecedência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. PDV. Reintegração.
Releva-se deficiente o recurso de revista em que a parte não indica expressamente o artigo da Constituição Federal que entende violado.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 12:57
Senado aprova Medida Provisória que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Aprovada na forma de projeto de lei de conversão, medida segue agora para sanção presidencial.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 15:30
Ministro fala sobre migração de emissoras de rádio e proteção de dados na internet
Migração de faixa vai melhorar a qualidade da transmissão e a audiência das rádios AM, que vêm perdendo popularidade com o passar dos anos
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 16:45
OAB Nacional requer unificação e melhorias técnicas para acesso ao PJe
Dificuldades técnicas dos sistemas dificultam, e em alguns casos impedem, a atuação de 140.886 advogados com mais de 60 anos, bem como dos 1.149 advogados deficientes visuais
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 15:56