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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 16:19
Mandante condenado pela morte de Dorothy Stang progride de regime para o semi-aberto
A juíza analisou o período que o sentenciado está cumprindo a pena, superior a um sexto, além de considerar o BOM comportamento na cadeia
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 10:51
Presidente do TJ diz que decisão que pôs preso em regime semi-aberto obedeceu à lei
O presidente do TJ afirmou que a Lei de Execução Penal diz que a progressão dever ser dada dentro do prazo.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 12:25
TJ nega HC e converte para semi-aberto prisão por alimentos
Detido na cadeia pública de Anápolis, ele recorreu alegando que estava impossibilitado de trabalhar e, portanto, de pagar a pensão, em razão de um acidente que sofrera.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Crime de incêndio. Desclassificação para delito culposo. Impossibilidade. Manutenção do regime semi-aberto.
Para desclassificação para a forma culposa prevista no artigo 250, parágrafo segundo, do Código Penal, é imprescindível que se demonstre de forma eficaz, que o agente não buscou o resultado e que, conseqüentemente, a causa do incêndio se deu por imprudência, negligência ou imperícia, o que não se constata dos autos.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 18:31
Ministro libera condenado em regime semi-aberto por falta de vagas.
Uma decisão proferida em habeas corpus, na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (8), está sendo considerada polêmica.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 10:54
Condenado por crime hediondo pede progressão de pena para cursar universidade em regime semi-aberto
Tribunal Federal, pleiteando enquadramento no regime de progressão da pena para, em regime semi-aberto, cursar uma universidade.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 10:53
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Lesão corporal. Violência doméstica. Palavra da vítima.
. Sentença correta. Embriaguez voluntária não exclui a imputabilidade do réu, nos termos do art. 28, inc. II, do CP. Recurso desprovido.
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Apoiadores Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 16:28
Taxa de intermediação por apps de delivery e crédito de PIS/Cofins (Braga & Garbelotti)
Por Luiz Felipe Chaves Freitas, Semi Sênior da Divisão do Contencioso da Braga & Garbelotti - Consultores Jurídicos e Advogados.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 18:10
Condenado rapaz que matou irmão a facada
O réu cumprirá regime semi-aberto de modo a concluir o ensino médio no prazo de três anos
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 14:50
Autor de roubo tem pedido de absolvição negado
O acusado de roubo foi condenado em Primeira Instância a quatro anos de reclusão, em regime inicial semi-aberto.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 19:40
MPF/SE: ex-prefeito de Estância é condenado por desvio de verbas da merenda
José Nelson de Araújo Santos foi condenado a cinco anos em regime semi-aberto e poderá recorrer em liberdade
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Legislação » Resoluções Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
Resolução nº 273, de 4 de abril de 2008.
CONTRAN. Regulamenta a utilização de semi-reboques por motocicletas e motonetas, define características, estabelece critérios e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Progressão ao regime semi-aberto. Exame criminológico. Lei n° 10.792/03, que alterou a redação do artigo 112 da LEP.
, que deferiu pedido de progressão ao regime semi-aberto ao sentenciado Alexandre Cândido de Oliveira.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 19:25
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Array Publicado em 2007-04-26T04:00:00+00:00