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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Ética da magistratura.
pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Site: www.jbherkenhoff.com.br.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
A Entrância Única no Poder Judiciário Estadual e os seus benefícios a uma Prestação Jurisdicional eficiente
; Coordenador da Escola Paulista da Magistratura no Núcleo Regional de Assis/SP; Docente Formador da Escola
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
Da independência financeira dos Tribunais Estaduais e a separação dos poderes
; Coordenador da Escola Paulista da Magistratura no Núcleo Regional de Assis/SP; Docente Formador da Escola
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 11:57
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
Visão abreviada e atual da lei 9099/95
. Coordenador regional da Escola Paulista da Magistratura. Autor da obra Prisão Temporária, pela Editora Saraiva.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
Relação entre redução da maioridade penal e a carteira de habilitação aos 16 anos
Direito Processual Penal, pela Escola Paulista da Magistratura, e Direito Penal Econômico Internacional
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Prisão temporária
Direito Processual Penal, pela Escola Paulista da Magistratura, e Direito Penal Econômico Internacional
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 15:30
Auxílio-Alimentação da Magistratura
Um tapa na cara do Servidor travestido de legalidade
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
A (des)necessidade de bons antecedentes como condição para a concessão do livramento condicional após o advento da Lei 10.792/2003 - "novatio legis in mellius"
Direito Penal e Pós-Graduado em Processo Penal (Escola Paulista da Magistratura - EPM/SP); Membro da
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00
O auto de prisão em flagrante à luz da Lei 11.113/05.
. Coordenador Regional da Escola Paulista da Magistratura. Autor da obra Prisão Temporária, pela Editora Saraiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Pensionistas de servidores públicos da Secretaria da Educação.
"Prêmio de Valorização" instituído pela Lei Complementar Estadual nº 809/96.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 10:15
Concluído o projeto de valorização da magistratura e do Judiciário
Entre as propostas, um melhor esclarecimento sobre o funcionamento do Poder Judiciário e maior engajamento dos magistrados nos projetos sociais desenvolvidos nas comunidades
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 16:26
Mandado de Segurança. Acórdão proferido pelo Conselho da Magistratura
Determinação de devolução de emolumentos cobrados a maior com o acréscimo da multa correspondente ao dobro do valor indevidamente recebido
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 18:00
Furto de carro em secretaria da prefeitura gera indenização
A sentença é da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00
A Lei n. 11.106, de 28 de março de 2005, e o princípio constitucional da igualdade
pós-graduandos em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 17:30
Falhas no sistema de cobrança de débitos podem impedir empresas de obterem certidões negativas
graduado lato sensu em direito empresarial pela Escola Paulista da Magistratura. Juiz do Tribunal de
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00
Cobrança Indevida de Tributos versus Responsabilidade do Estado
graduado lato sensu em direito empresarial pela Escola Paulista da Magistratura. Juiz do Tribunal de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
Furto de carro em secretaria da prefeitura gera indenização
José Maria Freire Pereira aforou ação de indenização contra o Município de Natal
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Array Publicado em 2005-11-28T21:21:00+00:00