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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2019 - 11:32
Processo Penal. Conflito de Competência. Emissão Fraudulenta de Guias de Internação
Cobrança indevida das pacientes de procedimentos cobertos pelo SUS.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 16:39
Juiz Federal reconhece a natureza pública da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia e determina que Estado de Sergipe nomeie administrador para a entidade
Ação contra falhas sistêmicas em instituição hospitalar. SUS.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 16:18
Juíza induz menina de 11 anos a não fazer aborto após estupro
Lei permite o procedimento que é oferecido gratuitamente pelo SUS.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 16:58
Administrativo. Servidora Pública Estadual. Assistente do SUS
Agravo Regimental no Recurso em Mandado de Segurança
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:50
MPF/GO atua para garantir tratamento de queimados
SUS terá que fornecer pele artificial para tratamento de pacientes
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 17:30
Planos pagam ressarcimento recorde por internações pelo SUS
Ao todo, foram pagos R$ 184,03 milhões por quase 200 mil internações de pessoas com plano de saúde na rede pública
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 16:00
SUS incorpora exame PET-CT para monitorar pacientes com câncer
Exame determina taxa de crescimento do tumor e extensão da doença
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Vinte mil médicos militares poderão trabalhar no SUS
Medida vai representar um alívio na atual carência de profissionais
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 19:00
Câmara aprova "teste da linguinha" obrigatório no SUS
Teste avalia a existência de problemas na língua que podem levar a desmame precoce, baixo ganho de peso e língua presa
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 15:45
Pagamento de internações no SUS terá critérios mais rigorosos
Portarias estabelecem que o preenchimento da Autorização para Internação Hospitalar e a consequente autorização do ministério para o pagamento, dependerá da checagem online, pela unidade de saúde, das informações do paciente na base nacional do Cartão Nacional de Saúde
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 18:00
Projeto institui sistema integrado de compras para o SUS
Pela proposta, Ministério da Saúde será responsável pela formação de um registro nacional de preços e integrantes do sistema apresentarão suas demandas anualmente. Objetivo é melhorar especificações e reduzir custos
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 11:00
Atuação no SUS justifica aplicação da lei de improbidade
Médico que atua no Sistema Único de Saúde também está sujeito às penalidades previstas pela Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), desde que fique provado enriquecimento ilícito, dano ao erário ou ofensa aos princípios da administração pública
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 17:30
Estado deve custear cirurgia neurológica à paciente do SUS
Decisão determinada que a cirurgia seja feita em unidade pública ou privada no prazo de 30 dias
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 12:20
Tratamento de Hepatite C será custeado pelo SUS
Estado deverá custear em R$ 18 mil reais o tratamento do cliente que precisa da aplicação de um remédio. Cada aplicação custa cerca de R$ 1,5 mil reais
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 21:00
SUS terá de distribuir gratuitamente remédio contra AVC
União Federal deverá pagar uma multa diária de R$ 5 mil, caso obrigação seja descumprida
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:40
Gastos do SUS com ações judiciais superam R$ 132 milhões
Maioria das pessoas busca a Justiça para solicitar remédios ou acesso a serviços do SUS
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:22
MPF/GO pede que SUS forneça medicamento contra câncer
O remédio ainda não integra a tabela de procedimentos quimioterápicos
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 12:32
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 20:40
Paciente com doença rara recebe medicamento pelo SUS
Um paciente de 11 anos portador de uma doença genética rara e sem cura deve receber, pelo SUS de Santa Catarina, o medicamento Idursulfase (Elaprase).
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 11:34