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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 13:25
Representatividade sindical.
Convenção coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Dissídio coletivo. Recurso ordinário interposto pelo suscitante.
Ilegitimidade ativa. Representatividade sindical.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:10
Da representatividade sindical.
É a atividade preponderante/fim que assegura o correto enquadramento sindical.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 10:50
Representatividade feminina: mudança de cultura necessária
Reis Advogados (SP) tem mulheres em maioria nos cargos de liderança e entre colaboradores do escritório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2017 - 12:21
Representatividade Sindical. Adicional de Periculosidade
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 19:27
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 10:48
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 10:45
Princípio da liberdade sindical restringe atuação de federação estadual
A representatividade deve se restringir às entidades filiadas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 14:30
Sindicato. Disputa de representatividade sindical. Registro civil.
Registro sindical. Unicidade sindical.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 12:16
A importância da representatividade feminina no setor de data centers
Por Carolina Maestri.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 15:50
PEC 106/2015: Quanto custa a representatividade?
representatividade na política brasileira. No entanto, a medida, que busca reduzir os custos com políticos
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:19
Quinta Turma decide disputa por representatividade sindical no Ceará
Ao julgar recurso de uma das partes, o ministro decidiu: é legítimo aquele que primeiro obteve o registro sindical junto ao Ministério do Trabalho
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 10:40
TST restringe representatividade de sindicato rural no RN
O tamanho da propriedade diferencia o trabalhador rural do empregador rural, o que justifica, segundo o relator, o interesse da Federação, representante da categoria econômica no município, em questionar o registro do sindicato dos trabalhadores, na medida em que não havia sindicato representativo da categoria econômica na região
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 12:22
Representatividade sindical definida pelo STJ vale na Justiça do Trabalho
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que, uma vez definida a instituição legítima para representar uma determinada categoria pelo Superior Tribunal de Justiça, não cabe ao TST mudar essa decisão.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 16:23
Representatividade sindical deve ser vista sob a ótica da atividade preponderante do empregador
Julgamento na Seção de Dissídios Coletivos faz considerações sobre o princípio da unicidade e a sindicalização por categorias profissionais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
Reforma do judiciário, CPI e a crise de representatividade: algumas reflexões.
Dayse Coelho de Almeida - Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, pós-graduada "lato sensu" em Direito Público pela PUC/MG, advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, da Associação Brasileira de Advogados - ABA, da Academia Brasileira de Estudos Jurídicos - ABEJ e do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion, autora de vários artigos publicados em revistas jurídicas especializadas de circulação nacional. E-mail: monfalco@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:50
Representatividade sindical de cooperativa se dá pela atividade econômica explorada
Turma decidiu reformar sentença anterior, isentando a Coolvam do pagamento das contribuições sindicais dos empregados, representados pela Fenatracoop
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:02
Sindicato não consegue comprovar que tem representatividade para dissídio coletivo
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza e Região Metropolitana não conseguiu convencer a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho de que tinha legitimidade para propor dissídio coletivo em nome da categoria, em ação demandada com o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Fortaleza.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:25
Ação direta de inconstitucionalidade. Decisão que inadmitiu habilitação de amicus curiae.
Agravo interno. Relevância da matéria e representatividade do postulante evidenciadas. Providência de caráter pluralista.