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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 15:00
Desembargador mantêm desclassificação da Delta para execução dos serviços de limpeza do DF
O efeito suspensivo foi pedido pela empresa Delta até julgamento definitivo de recurso contra a sentença do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
O Resistente Direito e o Processo do Tráfico de Entorpecentes
André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
O papel do Direito Tributário Internacional nos investimentos brasileiros no exterior
Mariana Santos de Abreu Lima, Sócia-Advogada da Pactum Consultoria Empresarial, Bacharel em Direito e em Ciências Contábeis pela Faculdade Milton Campos, Cursando MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Membro do Instituto de Estudos Fiscais - IEFI. Atuante na área tributária. E-mail: mariana@pactum.com.br
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:22
O papel do planejamento tributário para adequações ao negócio a partir da aprovação da Reforma Tributária
A iminente transição para o novo sistema tributário nacional impulsiona a relevância do planejamento tributário como ferramenta estratégica para a otimização das operações empresariais.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Junho de 2023 - 16:39
No mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, será que temos o que comemorar?
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 10:53
Educação por um fio
Ministério da Educação propõe reforma para o Ensino Médio. A Reforma proposta pelo Ministério da Educação está sendo alvo de várias críticas devido ter sido criado por Medida Provisória, a mudança deverá ocorrer em 2018 e será discutida pelo governo.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 17:53
A inconstitucionalidade do art. 15-A da Lei nº 9.096/95
Não se pode conceber a existência de "diretório estadual, municipal", sem que este siga as orientações da Executiva Nacional do Partido e as respectivas regras estabelecidas no estatuto partidário
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 11:52
A inconstitucionalidade do art. 15-A da Lei nº 9.096/95
Diretório nacional responde por dívidas regionais
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 09:48
O impacto da pandemia nos seguros de vida
Como tem se portado as operadoras de plano de saúde com quase dois anos de pandemia.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 11:32
Beneficiários de procuração falsa que exploraram fazenda por 40 anos terão de indenizar verdadeiros donos
Cada herdeiro receberá R$ 100 mil por danos morais. Os danos materiais deverão ser calculados na fase de liquidação.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:34
A responsabilidade dos professores de direito
Lutem pelo ensino qualitativo. Questionem os programas acadêmicos para desenvolvimento das mentes de seus alunos. Ainda há tempo...
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
A efetividade do processo
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Sendo um Líder Visionário!
Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: marizetefurbino@yahoo.com.br.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
O mandato de "infiéis" aos partidos
Ronaldo Nóbrega Medeiros é jornalista e acadêmico de Direito Brasília/DF - 9º semestre - Centro Universitário Euro Americana, UNIEURO. Atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral, como Delegado Nacional e Secretário Nacional (Representando um Partido Político). Após 12 anos renunciou as funções administrativas partidárias. (Protocolo/TSE: nº. 7149/2007 - 30/04/2007). Citado no Livro Direito Constitucional de autoria do professor e constitucionalista Pedro Lenza - Professor em vários cursos de pós Graduação na Escola Superior de Advocacia OAB/SP, e em instituições como STF,TJDF,TRT/10º, MP e Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo). Págs.: nº.684/687 - Editora Método/edição janeiro de 2007. E-mail: rnmedeiros@gmail.com
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Maio de 2005 - 01:00
Estado de Calamidade Pública
Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e inúmeros artigos, é Mestre e Doutor em Educação (USP), e mestrando em Direito (Faculdade Estadual de Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos do Direito (Mestrado em Direito), na Fundação/UNIVEM de Marília, e membro Pesquisador do NEPI (Núcleo de Estudos, de Pesquisas, de Integração e de Práticas Interativas), filiado ao CNPq.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 15:11
Como o varejo pode construir experiências digitais mais sólidas
Por Fernanda Murillo.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 14:55
BB é condenado por "sanha maligna" contra trabalhador e relator afirma: #nemvemquenaotem
A juíza autorizou liberação dos valores para o reclamante aplicando entendimento do STF de execução imediata da condenação.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Assertividade: Eu quero esta conduta para mim!
Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: marizetefurbino@yahoo.com.br.