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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Março de 2013 - 10:20
Resultado errôneo de exame do grupo sanguíneo de recém-nascido.
Direito do consumidor. Dano moral configurado. Sentença reformada.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Decisão do TJSP resguarda direito de imagem de recém-nascido
O bebê, que foi abandonado com poucas horas de vida, foi encontrado em uma sacola de feira, teve sua imagem veiculada em informativo da prefeitura de Cubatão
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 12:30
TRF-3 decide que opção por nacionalidade dispensa pedido administrativo
Nascido no Japão, filho de brasileiros buscou sua nacionalidade definitiva na Justiça Federal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 15:05
Direito do consumidor. Sistema Unimed. Teoria das redes contratuais. Boa-fé. Solidariedade. Plano de saúde.
Contrato de adesão. Negativa de cobertura. Cobrança de carência do filho recém -nascido.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 16:55
Seguradora é condenada a arcar com tratamento integral de recém-nascido em UTI
A decisão foi por unânime.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:44
Pais devem ser indenizados por falha em atendimento que causou óbito de recém-nascido
Eles receberão R$ 100 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 10:34
Superior Tribunal de Justiça mantém prisão de mãe que matou recém-nascido por asfixia
Liminarmente, a defesa requereu a revogação da prisão preventiva, alegando que não havia requisitos para a decisão e que ela não foi devidamente fundamentada.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 09:46
Terceira Turma admite colação de bens exigida por filho nascido após doação do patrimônio
A doação feita de ascendente para descendente não é inválida, mas impõe ao donatário que não seja único herdeiro a obrigação de trazer o patrimônio recebido à colação quando da morte do doador a fim de que sejam igualadas as cotas de cada um na partilha
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:30
CCJ pode votar obrigatoriedade de exame de visão para recém-nascido
Atualmente, testes do pezinho e da orelhinha, para a descuberta de doenças congênitas e problemas de audição, são obrigatórios no SUS
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 16:00
Mãe que jogou recém-nascido pela janela é condenada por infanticídio
Ré tem direito de recorrer à sentença de 3 anos de detenção em liberdade
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 12:00
Inclusão tardia de recém-nascido em plano de saúde gera indenização
Operadora de saúde é responsável de forma solidária pelos transtornos causados
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 15:15
DP-SP obtém decisão que garante prisão domiciliar a gestante e mãe de recém-nascido
Apesar de a substituição de prisão preventiva por domiciliar em casos de gestantes e mães ser um dispositivo claro do CPP, a maior parte dos magistrados não o têm aplicado
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:40
Médica e hospital de Camboriú condenados por morte de recém-nascido
Os autores receberão R$ 92 mil reais pela morte de seu filho primogênito, ocorrida por negligência e omissão da instituição de saúde
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 15:32
Mulher que jogou o filho recém-nascido em rio tem prisão preventiva revogada
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima concedeu recurso em habeas-corpus interposto por E.C.S. contra acórdão proferido pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:48
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 14:15
Agora é lei: mãe pode registrar filho no cartório sem presença do pai
A norma sancionada pela presidente Dilma Rousseff equipara legalmente mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 18:16
Apelação Cível. Ação de responsabilidade civil por erro médico.
Gravidez. Sofrimento fetal. Óbito de recém-nascido por insuficiência respiratória decorrente de aspiração de líquido meconial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Convênio Médico. Seguro saúde. Inexistência de julgamento "extra petita" pela declaração de abusividade de cláusulas contratuais.
Cláusulas reconhecidamente abusivas aquelas que impõem condições para atendimento ao filho recém-nascido da beneficiária.