Home
Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00 - Lida 536 vezes
Responsabilidade civil - Seqüelas definitivas incapacitantes de recém-nascido
RECURSO ESPECIAL Nº 734.303 - RJ (2005/0040821-5) RELATORA: MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA E OUTROS RECORRIDO: SHIRLEI ACÁCIA BARBOSA E OUTRO ADVOGADO: FERNANDA FERREIRA CASTRO E OUTROS EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL - SEQÜELAS DEFINITIVAS INCAPACITANTES DE RECÉM-NASCIDO - DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1. O valor do dano moral tem sido enfrentado no STJ com o escopo de atender a sua dupla função: reparar o dano ...
