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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:15
Juíza mantém restaurante interditado
tinha como objetivo a reabertura do estabelecimento. O mandado foi impetrado contra as Secretarias
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2006 - 15:34
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:12
Gêmeos insistem em batalha legal pelo Facebook
Winklevoos lutam há 3 anos para provar que eles criaram a rede social. Em fevereiro, eles reabriram o caso para exigir indenização 4 vezes maior
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:00
TRF5 mantém decisão de fechamento do CTMO/HEMOPE
Desembargador confirmou a competência da Justiça Federal para julgar o processo
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 12:45
Justiça de São Paulo manda arquivar caso Pesseghini
Família tentava reabrir investigações com base em uma página no Facebook
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:10
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 08 de Abril de 2014 - 12:10
Ação civil pública. ECT. Banco postal.
Cerceamento de prova. Configuração. Nulidade da sentença.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 20:21
1ª Turma nega recurso do ex-juiz Rocha Mattos
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao agravo regimental no Habeas Corpus (HC) 94132 interposto pelo ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 13:49
Informação veiculada em site da Justiça tem valor oficial
Para o Ministro, se as informações veiculadas não são confiáveis, a finalidade da inovação tecnológica acaba por ser desvirtuada e a informação prestada erroneamente torna-se mais danosa do que a simples ausência de informação
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 11:03
Empresa que protelou entrega de documentos em juízo é condenada em multa diária
O reclamante alegou que a ré entregou o formulário PPP, mas sem o laudo devidamente preenchido, faltando ainda a relação de salários-de-contribuição e a discriminação de suas parcelas integrantes.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 08:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:15
Ausência. Nulidade da sentença.
Juntada de prova emprestada. Necessidade de expressa anuência das partes.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 14:12
MPES decide requerer interdição de clínica
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor, decidiu por requerer judicialmente a interdição da Clínica Küster, visto que, apesar de duas intervenções provisórias, os problemas persistem.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 20:39
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 18:12
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 13:21
Bancários recuam e voltam ao trabalho
SÃO PAULO - Os bancários devem retornar ao trabalho nesta sexta-feira depois de 30 dias de greve. A executiva da Confederação Nacional dos Bancários (CNB) está orientando os bancários de todo o país que suspendam a paralisação.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 11:51
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 14:51
Réu tem direito a novo prazo de recurso quando advogado foi negligente
Quando a defesa de um réu apresenta apelação de forma genérica e fica inerte mesmo quando cobrada a dar explicações, cabe ao Judiciário nomear novo defensor dativo para cuidar dos interesses do acusado
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 17:20
Brasil tem 2.906 mortes e 45.757 casos de coronavírus, diz Ministério da Saúde
Foram 165 mortes a mais em comparação com a terça-feira (21).
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 14:30
Tribunal suspende provisoriamente concurso da ANA
Concurso deverá ficar suspenso provisoriamente até que os candidatos tenham acesso ao espelho das provas discursivas