Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 17:04
Após recorrerem à Justiça, associações de servidores estaduais garantem regulamentação de norma que prevê "benefício especial" previdenciário
Foi a primeira vez que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) julgou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão contra o Estado.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 16:54
A Taxa de Administração por fora
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 11:22
Reintegração e Contribuições Previdenciárias
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 10:39
A CARÊNCIA NA PENSÃO POR MORTE
O presente artigo discorre sobre a carência na pensão por morte.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 10:53
Se eu migrar para a Previdência Complementar me aposento pelo INSS?
Por Bruno Sá Freire Martins
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 09:57
É possível contar tempo quando a CTC está com Tempo de Contribuição zerado?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 31 de Março de 2020 - 11:34
O Regime Próprio pode pagar auxílio doença em razão do Covid-19
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 11:44
Responsabilização do Prefeito pela não majoração da alíquota
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 14:06
A isenção do IRPF é para todas as situações de afastamento para tratar a saúde
?Seria absurdo imaginar que o servidor público federal em gozo de licença para tratamento de saúde tivesse que recolher imposto de renda dos respectivos vencimentos e obtivesse isenção sobre o benefício de previdência complementar à qual se vinculou voluntariamente?, acrescentou o juiz
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 12:56
Liminar concedida pelo STF retira estado de MG do cadastro de inadimplentes da União
?Em suma, a aparentemente indevida inclusão do ente federado no CAUC/SIAFI inviabiliza o recebimento de transferências voluntárias da União, fato que pode acarretar graves prejuízos à população regional, inclusive paralisação de serviços públicos essenciais?, ressaltou Peluso
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Julho de 2022 - 11:56
Exercício de cargo em comissão por quem tem dois cargos efetivos
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 14:26
O Servidor cedido contribui para o INSS?
Por Bruno Sá Freire Martins
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 14:15
O dever de informar o tempo averbado
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 11:50
Incorporação de gratificações e revisão administrativa
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 10:05
Servidores podem converter o tempo de serviço especial em comum para fins de contagem recíproca até a EC 103
A decisão foi tomada em juízo de retratação, após o julgamento do Recurso Extraordinário 1.014.286 (Tema 942) pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 15:23
Ação pede paralisação da reforma da Previdência até apresentação de dados
O deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) apresentou Mandado de Segurança ao Supremo Tribunal Federal com o pedido de suspensão imediata do debate da reforma.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 16:00
Operação Fundo Perdido: empresário lavava dinheiro na conta das filhas
Relatório da Operação Fundo Perdido, sobre fraudes em fundos de previdências municipais, atribui crime de quadrilha a gestor da Plena Consultoria
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00
Confederação pede regulamentação de direito a licença-paternidade
Entre os direitos pleiteados, ressalta a possibilidade de ampliação de 50% do período atualmente previsto na licença-parternidade, tal como já conferido às mulheres, nos termos da Lei 11.770/2008, passando os pais a terem direito a oito dias de licença-paternidade
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 12:16
Lei reabre até 30 de novembro prazo para adesão de servidores ao regime de previdência complementar
Antes da MP, os prazos para migração ficaram abertos em três outras ocasiões.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 11:05
O período de licença sem remuneração pode ser considerado na aposentadoria do servidor?
O presente artigo discorre sobre o período de licença sem remuneração.