Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 17:40
Detran/RN deve fornecer documento de veículo a usuário
O Detran/RN deverá fornecer o CRLV sem as multas registradas antes da transferência do veículo para
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 14:20
Acusado de irregularidades no Detran/RN continua em prisão preventiva
Homem é acusado de participar de uma suposta quadrilha, que teria oferecido vantagens indevidas a diversos agentes públicos e colaborado com irregularidades
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:12
TIM(RN) segue proibida de comercializar novas linhas
O vice-presidente do trf5 argumenta que foge à sua competência a análise do projeto de ampliação da rede que a empresa afirma ter realizado
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 09:42
Recesso forense não impede ajuizamento de ação no TRT/RN
Deixar para ajuizar reclamatória trabalhista poucos dias antes do prazo prescricional de dois anos pode acabar com a pretensão de obter os direitos invocados.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 13:28
Mãe de ex-segurada do IPE/RN receberá pensão
O IPE/RN, atual Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (IPERN), terá que pagar benefícios
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 17:48
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 11:34
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:04
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 09:03
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 18:15
RN está proibido de reter publicações da Defensoria
Governo do RN está proibido de reter ou exercer qualquer espécie de controle sobre as publicações
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 12:30
SINTE-RN e município não chegam a acordo
Sindicato realizará uma assembleia para decidir se os professores continuaram ou suspenderam a greve
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 18:19
Justiça determina que Beira-Mar permaneça em penitenciária do RN
Juiz havia determinado transferência de traficante por problema de estrutura. Nova decisão diz que presídio de Mossoró é 'o mais seguro'.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 15:48
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 10:19
RN deve cumprir lei que beneficia portadores do vírus HIV.
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Antônio da Mota, determinou o cumprimento da Lei Estadual nº 7.803 de janeiro de 2000, que autoriza todas as pessoas que sejam soropositivas e doentes de AIDS, que ao apresentarem documentos comprobatórios de sua situação, sejam isentas do pagamento de passagem intermunicipal em transportes rodoviários no Estado do Rio Grande do Norte.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:09
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 09:01
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 15:15
OAB consegue trancamento de ação penal contra advogados no RN
Advogados ressaltaram postura incorreta de uma promotora que estaria orientando uma testemunha aos termos do seu depoimento
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 13:00
PGR contesta lei que estrutura Defensoria no RN
A lei potiguar equipara o cargo de defensor público-geral ao de secretário de Estado, permitindo sua livre nomeação e exoneração pelo governador, e permite que o cargo seja exercido por advogado com reconhecido saber jurídico e idoneidade
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 15:45
Denúncia do MPF/RN resulta em condenação de ex-prefeito
Menos de um terço das melhorias sanitárias previstas no convênio foram executadas
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 13:10
TRE RN: candidatos têm direito de resposta assegurado por liminar
Os candidatos terão direito de resposta de um minuto cada um, a qual deverá ser veiculada no horário eleitoral gratuito, no período noturno