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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 10:36
2ª Turma anula condenação de réu preso declarado revel por não ter sido conduzido à audiência de instrução
Embora tenha sido intimado pessoalmente da audiência, o acusado não foi conduzido ao local
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 11:13
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 17:20
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 12:48
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 09:44
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 09:45
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 11:37
Mantida ação penal contra acusado de integrar quadrilha para fraudar o sistema financeiro
O advogado foi denunciado perante a Justiça Federal em São Paulo em razão de fatos investigados na Operação Pirita, da Polícia Federal, por formação de quadrilha destinada à prática de crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 14:27
Negado recurso a vereador acusado de associação criminosa na Baixada Fluminense
De acordo com a denúncia, o vereador e os demais denunciados teriam se associado para delitos como fraude a licitações, superfaturamento de compras e serviços pela Prefeitura e pela Câmara Municipal de Guapimirim
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 11:58
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 11:53
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 18:45
Arquivado HC contra ex-funcionária da ECT acusada de desvio de valores
A ex-funcionária é acusada de desviar mais de R$ 20 mil reais da ECT
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 10:11
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 12:15
Primeira Turma rejeita HC a réu foragido citado por edital
A Primeira Turma do STF afastou a alegação de nulidade da ordem de prisão de um réu condenado por latrocínio.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 13:16
Segunda Turma rejeita recurso para anular condenação de Rocha Mattos por denunciação caluniosa e abuso de autoridade
A 2ª Turma do STF rejeitou Recurso ordinário em HC apresentado pela defesa do acusado com o objetivo de anula a condenação que lhe foi imposta pelos delitos de denunciação caluniosa.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 11:56
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:13
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2018 - 14:35
Anulada ação penal ajuizada a partir de quebra de sigilo bancário sem autorização
MPF ajuizou ação penal com base em provas obtidas pela secretaria da RFB sem autorização judicial.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 11:17
Negado recurso de delegado da PF condenado por corrupção passiva
O delegado da Polícia Federal foi condenado à pena de oito anos por corrupção passiva e à perda do cargo público, em decorrência de fatos apurados na operação Lince, deflagrada em conjunto pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, em 2004
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 11:58
Preso provisório consegue progressão virtual
Contemplado com a progressão virtual, Francisco João da Silva, preso provisoriamente há 11 meses por acusação de porte ilegal de arma, foi posto em liberdade mesmo antes de ser julgado e de qualquer condenação
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 15:43