Ordenar por:
-
Legislação » Emendas Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 18 de Maio de 2018 - 16:48
Requerimento de Renúncia de Herança
Requerimento de Renúncia de Herança
-
Legislação » Leis Publicado em 18 de Julho de 2014 - 10:05
Lei nº 13.011, de 16 Julho de 2014
Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica
-
Modelos » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Contrato de prestação de serviços
Modelo de Contrato
-
Modelos » Penal Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Queixa-Crime
Modelo de Petição
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 30 de Abril de 2021 - 13:32
Declaração de Hipossuficiência
Declaração de Hipossuficiência.
-
Modelos » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 09:32
Cessão de Compromisso de Compra e Venda
Modelo de Contrato
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Projeto fornecerá documentos a jovens que cumprem medidas socioeducativas
Também está prevista uma reorganização da Vara de Infância e Juventude de Teresina durante o evento
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 10:45
Portaria altera cadastro de representantes no TRF-1
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região publicou portaria com regras de cadastro de representantes de advogados e procuradores para retiradas de processos que tramitam na Justiça Federal da 1ª Região
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Junho de 2012 - 10:45
PM é condenado após atropelar três pessoas
Delito de lesões corporais culposas na direção de veículo automotor
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 12:54
Agravo regimental. Inexistência de repercussão geral.
Ausência de impugnação dos fundamentos da decisão agravada. Matéria relativa à admissibilidade de recurso de competência de tribunal diverso.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
-
Modelos » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00