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Modelos » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 10:11
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 08:00
Notificação Extrajudicial para Cancelamento de Conta de Acesso á Internet
Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Julho de 2004 - 01:00
Cessão de Compromisso de Compra e Venda
Modelo de Contrato
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:30
TJSP disponibiliza pedido de certidões criminais pela internet
O Tribunal de Justiça de São Paulo, em seu portal na internet, disponibiliza o serviço de expedição de certidão de Distribuição Criminal para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 1969
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 13:40
MPF/PI obtém tarifa social para comunidades quilombolas
Representantes da Eletrobrás deverão cadastrar os membros de todas as comunidades quilombolas do estado, para serem beneficiados com a tarifa social
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:42
Plágio de questões em concurso público configura improbidade administrativa
A decisão que ratifica a multa de R$ 10 mil e prisão por crime de desobediência é da Câmara Civil Especial do TJSC, em agravo de instrumento ajuizado pelo empresário Antonio Vivian.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 15:19
Pedido de Solicitação de Reintegração ao Trabalho
Pedido de Solicitação de Reintegração ao Trabalho.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Abril de 2019 - 12:25
Saneamento do Feito. Arrolar Testemunhas
Saneamento do Feito. Arrolar Testemunhas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00
Contrato de Locação por Temporada
Modelo de Contrato
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 16:21
Modelo de Petição requerendo a desistência da ação por atos das partes.
Desistência. Acordo entre as partes
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Março de 2019 - 12:38
Compromisso de compra e venda. Depósito do imóvel
Compromisso de compra e venda. Depósito do imóvel.
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Legislação » Emendas Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 01 de Abril de 2016 - 12:17
Procuração para receber importâncias de Benefício Previdenciário
Modelo de Contrato