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Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 13:18
Dilma promete a Lula e ao PT que vai rever pontos do ajuste fiscal
Se aprovadas, medidas do governo podem restringir a concessão de benefícios trabalhistas
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 16:58
MP lança propostas anticorrupção e defende que desvio acima de R$ 78,8 mil seja crime hediondo
Valor corresponde a 100 salários mínimos
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 13:15
Presa deve ir para isolamento após usar Facebook
Após fotos publicadas na página do Facebook de dentro da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus (AM), a direção da unidade realizou uma revista no local e recolheu 42 aparelhos celulares
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 13:38
Defesa dos réus no julgamento do mensalão começa hoje
Brasília ? O julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra hoje (6) na fase da defesa dos réus
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 17:58
Entidade contesta resolução do Contran que autoriza médicos a fazerem exame psicológico
A Sociedade Brasileira de Psicólogos em Prol da Segurança do Trânsito, entidade com sede em Ribeirão Preto (SP), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3351) no STF.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 11:24
PSDB questiona autoridade da CEF para arrecadar diamantes brutos de indígenas
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3352).
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:20
Atriz processa Renato Aragão e quer indenização de R$ 1 milhão
Atriz recebeu apenas um cachê simbólico pela participação no longa
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 13:00
Blogueira e portal R7 são condenados a oferecer direito de resposta à atriz Suzana Vieira
Na decisão, magistrada entendeu que notícias inverídicas e jocosas estavam sendo publicadas pela blogueira no site R7
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:21
Eurico Miranda tem pedido liminar negado em ação contra o site R7
Autor entrou com a ação com pedido de indenização por dano moral contra o portal alegando que teria sido veiculado falso noticiário que o acusava de ?comprar? árbitros do campeonato carioca de futebol
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 11:55
Homem que teve imagem ligada a consumo de drogas será indenizado
A reportagem publicada no site R7 tinha como objetivo principal noticiar a ação da Polícia Civil contra o consumo de entorpecentes no festival
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 10:55
Site é condenado por uso indevido de imagem
O portal R7, da Rádio Televisão Record S.A., foi condenado a indenizar em R$ 10 mil um casal que
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 12:39
Tribunal de Justiça de São Paulo condena por improbidade administrativa prefeito e vice-prefeito
Juventude”, cujo conteúdo trazia noticias sobre a Administração, com intuito de propaganda e promoção pessoal dos agentes públicos.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 17:01
TJDFT diminui custos e melhora serviços com troca de pessoal de apoio por Analistas
Avaliação é do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Romeu Neiva, em projeto de lei que abre 118 vagas para nível superior no próximo concurso.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 16:45
Casal gay adota quatro irmãos e obtém licença adoção
Na Justiça o casal conseguiu o direito de se ausentar do trabalho por 90 dias, prorrogados por mais 60 dias devido aos cuidados demandados pela filha de sete meses
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 18:30
Paraíba utiliza intimação por telefone, o que reduz em 50% volume de trabalho
Magistrada informou que as intimações por telefone são realizadas, na maioria, nos processos de Família e direcionadas à parte autora
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 16:00
Apresentadora de TV é processada por telespectadora que se sentiu lesada
Oficial de Justiça não conseguiu entregar intimação
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 17:45
Defensoria de SP protesta junto ao STJ contra revista íntima
Segundo o pedido, as mulheres sofrem "constrangimento ilegal à sua liberdade", já que, durante as visitas, são submetidas à revista íntima pelas agentes penitenciárias para verificar a existência de objetos proibidos em seus órgãos genitais
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 11:45
TRE/RJ libera candidato Barack Obama a concorrer para cargo de deputado federal
Candidato Claudio Henrique dos Anjos conseguiu decisão favorável no TRE e poderá usar nome do presidente dos EUA
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Array Publicado em 2014-08-04T20:00:47+00:00
Governador do Piauí entra com ação contra o Facebook por ataques de eleitores
Assessoria jurídica de Zé Filho denunciou à Polícia Federal a atuação de fakes atacando a imagem do governador durante a campanha