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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 18:16
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 15:02
Homem é condenando por homicídio praticado contra o irmão
Pena é de 14 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 14:12
Após decisão, dona de cão barulhento muda para a casa do namorado
Após reclamação de vizinhos, Justiça de SP decidiu que animal tinha de sair. 'Fiquei muito chateada e chorei bastante', diz Fabiana Nascimento
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 11:33
TJRN mantém afastamento de PM
O agravo foi movido com o objetivo de reformar a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2016 - 17:14
Por entregar filha menor a traficante, homem é condenado por estupro de vulnerável
A pena foi fixada em vinte anos e cinco meses de reclusão, no regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 14:57
Negado pedido para obrigar mulher a permitir desobstrução de área
A municipalidade queria que a moradora fosse obrigada a desobstruir a rua de sua casa que dá acesso a um novo loteamento
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 15:45
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 11:43
Dono de cachorro deve pagar indenização para criança atacada pelo animal
Vítima foi atacada enquanto brincava.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 20:10
Justiça mantém indenização à menina mordida por cachorro
Tribunal determinou o pagamento de oito mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:14
Júri condena acusado de homicídio privilegiado qualificado na Capital
Para os jurados, o crime foi praticado por motivo de relevante valor moral, bem como mediante emboscada.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 11:33
Pena de condenado por estupro em Coroatá é mantida
O comerciante José R. Araújo, condenado por estupro de menores no município de Coroatá, teve sua pena mantida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que negou provimento, por unanimidade, ao recurso ajuizado pelo apelante.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:35
TJ confirma condenação para homem que abusou da enteada por 11 anos
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento à apelação interposta por um homem condenado à pena de 16 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, por crimes de natureza sexual praticados na Comarca de Caçador.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 10:36
Absolvido condenado com base somente em confissão
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça absolveu CENR da acusação de tentativa de furto por haver somente a confissão dele como prova para respaldar a condenação.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 17:45
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:57
Professor de BH diz ter sido demitido por usar linguagem neutra em site
Advogado entende que o caso viola Constituição, CLT e pode configurar crime de homofobia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:55
Vítimas de violência policial serão indenizadas
Ação indenizatória em desfavor do estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 11:12
Dono de cão Pit Bull pagará R$157 mil por ataque contra criança em Camboriú
O fato ocorreu em 2004, quando a criança tinha apenas seis anos.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 14:03
Acusado de sequestro de familiares de funcionários da CEF continuará preso
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter preso um integrante de quadrilha vinculada a uma facção criminosa até o julgamento de recurso de apelação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Tráfico de entorpecentes. Autoria e materialidade comprovadas. Condenação.
Restando comprovado que o acusado vendeu substância entorpecente a terceiro, correta sua condenação pela prática do crime previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/06.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 13:21
Projeto permite ausência no trabalho em caso de morte de bicho de estimação
Licença servirá inclusive para o dono resolver procedimentos burocráticos necessários com a morte do pet.